- O Parlamento Europeu aprovou o primeiro relatório sobre a crise da habitação na UE, pedindo uma ação conjunta, redução da burocracia e mais investimento, para tirar pessoas de situações precárias.
- A crise intensificou-se desde a crise financeira de 2008: os preços das casas na UE subiram cerca de 60,5 por cento desde 2015 e as rendas cresceram cerca de 28 por cento.
- O Plano de Habitação Acessível da Comissão visa aumentar a oferta de habitação, mobilizar investimentos e apoiar os cidadãos, ajudando os Estados-membros a agir para uma habitação mais acessível.
- A situação afeta especialmente jovens: a taxa de propriedade entre 24 e 35 anos caiu 6 por cento desde 2005, muitos partilham casas e cerca de 1,28 por cento da população vive na rua ou em alojamento temporário.
- O financiamento envolve mais de 43 mil milhões de euros mobilizados para 2021-2027 (mais 10 mil milhões para 2026-2027), com cerca de 100 mil milhões de euros previstos para renovação de eficiência energética até 2030, apoiados por várias iniciativas da UE e do Banco Europeu de Investimento.
O Parlamento Europeu aprovou hoje o relatório sobre a crise da habitação na União Europeia, acompanhado pela proposta de Habitação Acessível da UE. O objetivo é promover habitação de boa qualidade a custos acessíveis, frente a preços de casas e rendas em subida.
O texto defende ação conjunta da UE para enfrentar a situação, reduzir burocracia, fortalecer construção e inovação, e mobilizar investimento e apoio fiscal. Em causa está a prevalência de condições de vida precárias em vários Estados-membros.
A crise agravou-se após a crise de 2008 e durante a pandemia. Entre 2015 e 2025, os preços das casas subiram cerca de 60,5% e as rendas 28%. Em 2025, a taxa de propriedade entre jovens de 24 a 35 anos caiu 6% desde 2005.
A UE ressalva que a habitação é essencial para o funcionamento do mercado único, o crescimento económico e a competitividade. O plano orienta Estados-membros a responderem com ações que aumentem a oferta e apoiem cidadãos.
Além disso, o relatório aponta que os preços da habitação costumam exceder o rendimento médio, com rácios preço/rendimento entre 8 e 10 anos nas grandes cidades. Arrendar custa 30% a 40% dos rendimentos.
A eurodeputada Irene Tinagli comentou à Euronews que salários não acompanharam a inflação, enquanto o mercado elevou preços de habitação nos últimos dez anos. A crise afeta jovens, famílias e trabalhadores.
A falta de habitação social agrava a situação, com listas de espera longas e acesso restrito. Em várias cidades, quem trabalha não encontra habitação a custos adequados, agravando a pobreza energética.
De acordo com Eurostat, os preços na UE superaram o crescimento dos rendimentos desde 2015, e as rendas subiram acima de 20%. Países da Europa de Leste, Sul e alguns do Norte registam variações próximas da média.
A procura tem impulsionado a urbanização, migração e agregados familiares mais pequenos. Custos de terra, materiais, licenciamento lento e burocracia bloqueiam a construção. O BEI aponta défice de milhões de casas.
As taxas de juro mais altas desde 2022 tornaram as hipotecas menos acessíveis, alimentando maior procura de arrendamento e elevando rendas. Investidores institucionais aumentam participação em várias cidades.
Cerca de 48% dos jovens entre 18 e 34 vivem com colegas; muitos prefeririam morar sozinhos. A habitação social não acompanha a procura, com menor acesso para rendimentos baixos e médios.
A cooperação entre UE e Estados-membros é necessária, reconhece o relatório. A UE não impõe políticas, mas pode apoiar com financiamento, orientação e instrumentos não vinculativos.
Ações e financiamento da UE
A Comissão mobilizou mais de 43 mil milhões de euros para 2021-2027, com 10 mil milhões adicionais para 2026-2027. Em 2024, estimou-se 100 mil milhões para renovação energética até 2030.
Entre 2021 e 2027, o BEI e fundos nacionais disponibilizam financiamento para habitação social. Parte do InvestEU e de fundos de coesão destinam-se à eficiência energética e renovação de edifícios.
O Plano Europeu para a Habitação Acessível define quatro pilares: aumentar a oferta, atrair investimento, reformar e proteger os mais vulneráveis. Regras de auxílios estatais são revistas para facilitar apoio.
O pacote Energia para os Cidadãos visa combater a pobreza energética. A UE prevê uma Aliança Europeia para a Habitação e uma primeira Cimeira da Habitação em 2026.
A Estratégia Europeia para Construção de Habitação foca em produtividade, licenciamento rápido, ferramentas digitais e métodos modernos. O Novo Bauhaus Europeu apoia renovação e inclusão até 2027.
A Plataforma de Investimento Pan-Europeia, com o BEI, visa mobilizar mais 10 mil milhões até 2027. Projetos de habitação acessível devem manter o bloco competitivo e socialmente estável.
O caminho seguinte depende da implementação pelos Estados-membros. A cooperação regional é apontada como crucial para resultados concretos no nível local.
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