Assunção Cristas defende licença parental igual para pais e mães

Assunção Cristas defendeu alargar as licenças de parentalidade para que sejam o mais iguais possível entre pais e mães, dizendo que as mulheres são penalizadas no cuidado dos filhos, num painel sobre família e natalidade.
A proposta integra um conjunto de medidas previstas pelo CDS-PP, como o alargamento do IRS Jovem para famílias com filhos, descontos no IMT e mecanismos para a família se organizar, incluindo apoio proporcionado por avós.
Sobre um possível pacto regime para medidas de incentivo à natalidade, Cristas disse que cada partido tem abordagens diferentes e que alterações são inevitáveis, a menos de haver um entendimento sólido, estável e firme.
No mesmo painel, a líder da Juventude Popular defendeu IRS até ao terceiro filho para o pai ou mãe com maior salário (até 35 mil euros/ano), licenças de parentalidade alargadas para sete meses e comparticipação a 100% de medicamentos e tratamentos para fertilidade, citando a Hungria como exemplo.
Catarina Marinho afirmou que o diagnóstico demográfico em Portugal é mau e que os jovens adiam a constituição de família por causas financeiras, com dificuldades como salários, fiscalidade, habitação e instabilidade no trabalho; também destacou o impacto das urgências de obstetrícia.

Assunção Cristas, antiga líder do CDS-PP, defendeu nesta segunda-feira o alargamento das licenças de parentalidade para que sejam o mais igual possível entre pais e mães. A proposta foi apresentada num painel dedicado à família e natalidade nas jornadas parlamentares do CDS-PP em Lisboa.

Cristas sublinhou que a medida é polémica e resulta também de uma questão social, defendendo que as mulheres continuam a ser penalizadas no cuidado dos filhos. O painel contou apenas com mulheres como oradoras, com o único homem a moderar sendo o ex-deputado José Lino Ramos.

A ex-ministra apontou ainda para outras opções, como o alargamento do IRS Jovem para famílias com filhos, descontos no IMT e mecanismos para uma organização familiar alargada, incluindo apoio aos avós. A ideia é manter a natalidade sem regressar a cenários anteriores.

Mudanças de medidas e viabilidade política

No debate, Cristas reconheceu que cada partido tem uma abordagem diferente e que mudanças nas políticas de natalidade são inevitáveis, a menos que haja um acordo sólido entre forças políticas. O tema, disse, exige estabilidade estrutural para a sociedade.

A líder da Juventude Popular, Catarina Marinho, defendeu medidas como a isenção de IRS até ao terceiro filho para o agregado com maior rendimento, até 35 mil euros anuais, o alargamento da licença para sete meses e apoio integral a fertilidade.

Marinho citou o exemplo da Hungria como referência de políticas familiares fortes, admitindo que algumas práticas podem não agradar, mas destacando o impacto positivo na família. A dirigente recordou que o diagnóstico demográfico português continua grave.

Sobre o diagnóstico, Cristas afirmou que os números globais são maus e que, ainda que haja flutuações, a situação permanece crítica para a natalidade. Referiu que, em Portugal, a média da natalidade manteve-se baixa, com impactos da crise financeira e da emigração juvenil.

A responsável pela juventude do CDS ainda observou que jovens adiam a abertura de uma família por dificuldades financeiras, mencionando salários, uma política fiscal punitiva para os jovens, crise na habitação e instabilidade laboral como principais obstáculos.