- O PS em Lisboa acusa o presidente, Carlos Moedas, de manter ilegalmente no cargo o secretário-geral do município desde 2024.
- A vereadora do PS Alexandra Leitão afirma que, em 2024, devia ter sido aberto um concurso para substituir o secretário-geral.
- O alvo da acusação é Alberto Laplaine Guimarães, que ocupa o cargo desde o ano referido.
- Segundo o PS, o concurso para a substituição não foi realizado, o que viola o procedimento previsto.
O PS de Lisboa acusa o presidente da Câmara, Carlos Moedas, de manter ilegalmente Alberto Laplaine Guimarães no cargo de secretário-geral do município desde 2024, altura em que se deveria ter aberto concurso para a substituição. A denúncia foi feita pela vereadora socialista Alexandra Leitão.
Segundo o que foi tornando público, a gestão municipal não terá levado a cabo o processo de substituição previsto por lei. A acusação sustenta que o nome em funções não estaria em conformidade com os procedimentos administrativos.
Alegadamente, o cargo de secretário-geral permanece ocupado desde 2024 sem concurso, o que, segundo o PS, viola os prazos legais e as regras de nomeação. Não foram avançados elementos adicionais que comprovem irregularidades específicas.
Alegação e contexto
A líder do PS na Câmara de Lisboa, Alexandra Leitão, afirma que houve incumprimento de etapas formais na substituição do secretário-geral. A notícia ocorre num contexto de discussão sobre gestão municipal e procedimentos administrativos.
A posição do presidente Carlos Moedas ainda não foi detalhadamente publicada pela Câmara. O PS exige esclarecimentos sobre o enquadramento legal do atual vínculo de Laplaine Guimarães e os prazos aplicáveis.
Enquanto não houver resposta oficial, a situação mantém-se em análise jurídica e administrativa, com foco na regularização do procedimento de sucessão e na transparência do processo público.
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