- A Ordem dos Médicos Dentistas criticou o adiamento do novo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral para 2027 e teme que a reforma não saia do papel.
- A portaria que define o modelo entrou em vigor, mas a implementação fica para 1 de janeiro de 2027, coincidindo com a entrada em funcionamento da nova versão do Sistema de Informação de Saúde Oral (SISO).
- A OMD questiona a falta de envolvimento do setor na redação e alerta para dúvidas sobre a concretização das medidas anunciadas no PNPSO 2030.
- Entre as medidas, destaca-se a redução do cheque-dentista para 40 euros e a possibilidade de alargar os cheques de tratamento a até dois dentes, com exceção de um terceiro caso excecional, considerada insuficiente.
- A Ordem aponta que a Rede Nacional de Saúde Oral é um mapeamento já existente desde 2018 e critica a organização dos serviços, prometendo acompanhar a implementação de forma crítica e exigir medidas concretas que beneficiem a população.
A Ordem dos Médicos Dentistas criticou o adiamento do novo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral para 2027. O diploma foi publicado no Diário da República no Dia Mundial da Saúde Oral e entra em vigor amanhã, com implantação prevista para 1 de janeiro de 2027. O objetivo é o PNPSO 2030.
A entidade sustenta que o setor não foi envolvido na redação final do documento. O bastonário Miguel Pavão afirma que o adiamento gera dúvidas sobre a execução efetiva da reforma no SNS.
Para a OMD, o calendário de implementação longo demais pode comprometer a melhoria no acesso à saúde oral. O mesmo exige participação ativa dos prestadores de cuidados na sua operacionalização.
Pontos de preocupação
Entre as medidas previstas, está a redução do cheque de saúde oral para 40 euros, em contraste com os 45 euros de 2023. A organização entende que reduz o valor pode prejudicar o objetivo de reforçar o acesso.
Por outro lado, a OMD reconhece a possibilidade de ampliar os cheques de tratamento para dois dentes, com hipótese de emissão de um terceiro de forma excecional. veja critério de necessidade.
A criação da Rede Nacional de Saúde Oral é bem recebida, mas é vista como um mapeamento já existente e não atualizado desde 2018. A organização pede atualização e envolvimento contínuo.
Organização dos serviços e futuras ações
A OMD comenta ainda que a gestão dos serviços de saúde oral nas Unidades Locais de Saúde fica sob direção de entidades diferentes, o que pode enfraquecer a autonomia dos médicos dentistas no SNS.
Miguel Pavão garante que a instituição acompanhará a execução do diploma de forma crítica e fará melhorias junto da tutela. O objetivo é assegurar benefícios reais à população.
A Ordem reitera que o país precisa de medidas concretas, com impacto efetivo na vida das pessoas, e que o direito à saúde oral não deve ser adiado. A monitorização da implementação continua.
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