- A comissão de comércio do Parlamento Europeu aprovou por 29 votos a favor reduzir para zero os direitos aduaneiros da UE sobre a maioria dos produtos industriais dos EUA, conforme o acordo UE-EUA de Turnberry.
- A medida aproxima o caminho para a implementação do acordo, assinado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pelo presidente dos EUA, Donald Trump, no verão passado.
- A aprovação pode ainda sofrer atraso para abril ou maio, pois falta a negociação com os Estados-membros da UE para finalizar a legislação de execução.
- As alterações dos eurodeputados incluem uma cláusula de caducidade (restabelece direitos após 18 meses) e uma cláusula de suspensão condicionada ao cumprimento dos compromissos de Washington.
- Washington tem pressionado para desbloquear o acordo, após tensões comerciais e imposição de novas tarifas a produtos da UE, gerando preocupação entre as empresas europeias.
A comissão de comércio do Parlamento Europeu aprovou, na quinta-feira, reduzir para zero os direitos aduaneiros da UE sobre a maioria dos produtos norte-americanos, conforme o acordo UE-EUA assinado em julho de 2025. A mudança abre o caminho para a implementação plena, apesar das persistentes tensões com Washington.
A decisão, por 29 votos a favor, elimina progressivamente os direitos da UE sobre muitos produtos industriais norte-americanos. O acordo de Turnberry prevê uma troca: a UE, por sua vez, eliminará tarifas sobre parte dos seus bens para incentivar o investimento nos EUA.
O Parlamento Europeu pode agora aprovar o texto na sua totalidade, mas o processo pode atrasar-se para abril ou maio. Ainda é necessária a negociação da legislação de execução com os Estados-membros da UE.
Negociação entre Parlamento e capitais
As alterações aprovadas pelos eurodeputados podem complicar o diálogo com as capitais, incluindo uma cláusula de caducidade que restabeleceria os direitos aduaneiros ao fim de 18 meses se o acordo não fosse renovado, e uma cláusula de suspensão condicionada ao cumprimento de compromissos por Washington.
Os eurodeputados já tinham desbloqueado o acordo numa sessão anterior, após pressão dos EUA e pedidos da Comissão Europeia para avançar. Washington tem pressionado pela conclusão rápida do tratado para desbloquear benefícios econômicos mútuos.
O embaixador dos EUA na UE reiterou, através das redes sociais, que as tarifas da UE sobre produtos americanos não mudaram e manifestou a esperança de que a UE finalize o acordo em seis meses e meio, para fortalecer a cooperação económica e a segurança comum.
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