- O primeiro-ministro, Luís Montenegro, saiu de Bruxelas com a garantia da Comissão Europeia de encontrar uma solução engenhosa para Portugal não perder nem devolver verbas do PRR por projetos afetados pelas tempestades.
- As verbas dizem respeito a projetos não executados devido ao comboio de tempestades que atingiu o país no início do ano, segundo Montenegro.
- A Comissão Europeia mostrou disponibilidade total para encontrar mecanismos que garantam que Portugal não perca financiamento nem deixe de investir.
- A solução deverá manter-se dentro das regras, com maior agilidade e flexibilidade, sem oposição de outros Estados-membros.
- A prioridade é não desperdiçar financiamento já utilizado, mantendo a oportunidade de investimento do PRR, mesmo diante de força maior.
O primeiro-ministro Luís Montenegro saiu de Bruxelas esta quinta-feira com a garantia da Comissão Europeia de que Portugal poderá encontrar uma solução engenhosa para não perder nem devolver verbas do PRR por projetos que não foram executados devido ao mau tempo. O objetivo é evitar o desperdício de financiamento já utilizado.
A reunião decorreu no quadro do Conselho Europeu, em Bruxelas. A EC comunicou disponibilidade total para colaborar com o Governo português na definição de mecanismos para manter as oportunidades de financiamento em curso. A meta é compatibilizar as regras com a força maior verificada.
Montenegro explicou que ainda não é possível detalhar a modalidade, mas sublinhou que a solução deverá respeitar as regras da UE com maior agilidade e flexibilidade. O objetivo é impedir a perda de fundos por efeitos de tempestades, sem contrapartidas por parte de outros Estados-membros.
Solução para o PRR
O Primeiro-Ministro afirmou que a medida pode passar por vias que acelerem procedimentos, desde que não haja prejuízo para o cumprimento das regras comunitárias. Ele não adiantou se haverá extensão de prazos, reiterando que a ideia é evitar o desperdício de financiamento já utilizado.
Questionado sobre a possibilidade de prorrogações, Montenegro respondeu que não, mantendo o foco numa solução que se enquadre na motivação de força maior. A expectativa é chegar a um entendimento com os responsáveis da Comissão Europeia.
A posição de Bruxelas, segundo Montenegro, é de cooperação, sem oposição de outros Estados. A liderança europeia mostrou vontade de trabalhar rapidamente para salvaguardar as verbas que acompanham os projetos afetados pelo fenómeno climático.
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