- O primeiro-ministro Luís Montenegro disse ter garantias da Comissão Europeia de que Portugal não vai perder nem devolver verba do PRR por projetos afetados por tempestades.
- A garantia foi comunicada na cimeira do Conselho Europeu, em Bruxelas, durante a conferência de imprensa de Montenegro.
- A Comissão Europeia mostrou disponibilidade para, com o Governo, encontrar uma solução engenhosa que preserve as oportunidades de financiamento sem perdas.
- Montenegro não solicitou a extensão do prazo do PRR, mas pediu uma solução que respeite as regras e a situação de força maior.
- Será seguida uma via rápida e flexível, sem oposição de outros Estados-membros, para acautelar a continuidade dos fundos e dos projetos.
O primeiro-ministro Luís Montenegro afirma ter obtido da Comissão Europeia garantia de que Portugal não irá perder nem devolver qualquer verba do PRR por projetos afetados pelas tempestades. A promessa foi recebida após a cimeira do Conselho Europeu em Bruxelas.
Segundo Montenegro, a Comissão manifestou total disponibilidade para encontrar uma solução que preserve as oportunidades de financiamento em curso, mesmo que os projetos não tenham sido concluídos dentro do período por força maior.
A autoridade europeia indicou que poderá haver mecanismos que assegurem a flexibilidade necessária, sem oposição entre Estados-membros, dentro das regras vigentes. A solução será definida em diálogo entre o Governo português e a equipa da presidente da Comissão.
O primeiro-ministro esclareceu que não pediu a extensão do prazo do PRR, mas solicitou uma via que convide a adaptação das regras à situação de força maior, assegurando que Portugal não ficará de fora das oportunidades de investimento. Nenhum detalhamento da modalidade foi divulgado.
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