- Após a reunião da bancada do PSD no Parlamento, ficou decidido manter disciplina de voto no projeto que altera o regime jurídico de mudança de género e de nome próprio no registo civil.
- Hugo Soares afirmou que não houve debate sobre a matéria, apenas dois ou três deputados levantaram dúvidas, e assegurou que foi uma reflexão e não uma discussão acesa.
- O PSD sustenta que se trata de uma questão de construção de um modelo de sociedade, defendendo a proteção integral dos direitos individuais, coletivos e dos jovens.
- Soares disse que o partido falará a uma só voz amanhã, contando com oitenta e nove deputados, e que não adianta como votará no projeto do Chega.
- O parlamento discute iniciativas do Chega, CDS-PP e PSD para revogar ou alterar a Lei n.º 38/2018; o PSD propõe regressar ao regime de 2011, com validação médica para mudar de nome e género.
O caso envolve o PSD e a proposta de mudança do regime jurídico de mudança de género e de nome próprio no registo civil. Depois da reunião da bancada do PSD no Parlamento, ficou decidido que haverá disciplina de voto sobre o tema. Hugo Soares afirmou que não houve discussão sobre a matéria, apenas dúvidas de dois a três deputados.
O presidente do PSD explicou que a questão não é de consciência, mas uma matéria de construção de um modelo de sociedade. O objetivo é preservar os direitos individuais, coletivos e dos jovens, segundo o dirigente. Afirmou ainda que a disciplina de voto não decorre de receios de divisão interna.
Soares ressaltou que, no passado, houve liberdade de voto em temas considerados de consciência no PSD, e que isso não gerou divisão, apenas diversidade de opinião. Garantiu que, no caso em concreto, o PSD falará com uma só voz, com os 89 deputados, na próxima votação.
Questionado sobre como votará o partido no projeto do Chega e se são necessários os votos do PSD para viabilizar a iniciativa, respondeu que provavelmente sim, mas que isso não está relacionado com a disciplina sobre o seu próprio projeto. Não antecipa cadeiras vazias na bancada, dizendo que os cidadãos não estão atentos a essa discussão.
Parlamento debate hoje propostas do Chega, CDS-PP e PSD para revogar ou alterar a Lei n.º 38/2018, que regula a autodeterminação de identidade e expressão de género. O PSD propõe revogar a lei de 2018 e regressar ao regime de 2011, com validação médica para a mudança de nome e género no registo civil.
Contexto e próximos passos
- A votação está marcada para amanhã, com o PSD a defender uma mudança para o regime anterior.
- A discussão ocorre num momento em que o parlamento avalia variações ao regime atual, com posição de cada força política ainda a ser definida.
- A posição final do PSD poderá influenciar o equilíbrio de votos para a aprovação ou rejeição de cada proposta.
Entre na conversa da comunidade