- Quase 350 candidaturas de Leiria para apoios à reconstrução foram recusadas, entre 5 de fevereiro e o último domingo, num total de 7.587 apresentações.
- Os motivos de recusa incluem dificuldade em obter a caderneta predial urbana, inconsistência entre IBAN e titular, e pedidos fora do âmbito das despesas elegíveis (eletrodomésticos, anexos não integrados na moradia principal).
- Os apoios pagam até três dias úteis para até cinco mil euros com fotografias (sem vistoria) e até quinze dias úteis para até dez mil euros.
- O vereador Ricardo Santos denuncia alterações constantes na plataforma da CCDR Centro e aponta para tentativas de engano com os documentos apresentados; 42% das candidaturas são devolvidas.
- Do total de candidaturas de Leiria, cerca de 1.400 ainda não foram verificadas; 81 candidaturas já foram pagas, num montante inferior a 200 mil euros, e o conjunto de pedidos ultrapassa 47 milhões de euros, ainda que o valor final pago seja esperado ficar abaixo.
Quase 350 candidaturas a apoios para reconstrução de casas em Leiria foram recusadas devido ao mau tempo, segundo o vereador Ricardo Santos. O alerta envolve alterações na plataforma de candidaturas da CCDR Centro, que dificultam a submissão.
Entre 5 de fevereiro e o último domingo, foram apresentadas 7.587 candidaturas por residentes de Leiria. Destas, 349 foram rejeitadas pela CCDR Centro, por razões como dificuldade em anexar a documentação predial, correspondência entre IBAN e titular, ou elegibilidade de despesas não previstas, como eletrodomésticos.
Os apoios financeiros destinam-se a reparar danos em habitações provocados pela depressão Kristin. Os montantes variam: até 5 mil euros com fotografias, sem vistoria, em três dias úteis; até 10 mil euros em 15 dias úteis para as restantes despesas.
A ala técnica municipal aponta para suspeitas de tentativas de engano com documentos apresentados, o que surpreende, segundo o autarca, já que o objetivo é distribuir dinheiros públicos para ajudar moradores. O cenário preocupa quem aguarda o fundinho do apoio.
O responsável pelo pelouro das operações urbanísticas referiu que 42% das candidaturas são devolvidas pela CCDR Centro ao município. As alterações constantes nos documentos obrigatórios criam transtornos aos munícipes e ao município, agravando o tempo de aprovação.
Desde o início do processo, têm ocorrido mudanças diárias nos requisitos de candidatura. No último fim de semana, a CCDR introduziu novas condições sem ouvir os municípios, o que levou a devoluções após atualizações.
Há registos de candidaturas que estavam aptas à aprovação mas foram devolvidas para cumprir novas informações exigidas pela CCDR Centro. Uma das mudanças envolve a equivalência entre a certidão da Conservatória e a caderneta predial urbana.
Segundo o vereador, a CCDR tem introduzido alterações que geram atrasos significativos, prejudicando sobretudo os munícipes que aguardam os pagamentos dos apoios. O impacto é sentido pelo município na gestão diária.
De acordo com dados municipais, 81 candidaturas já receberam pagamento, pela CCDR, num montante inferior a 200 mil euros. Quase 500 candidaturas ainda aguardam pagamento, segundo o município de Leiria.
Os pedidos somam mais de 47 milhões de euros em candidatura, mas o valor final pago deverá ficar abaixo desse montante, conforme o entendimento da autarquia. O processo está a evoluir com novas submissões e atualizações constantes.
Entre na conversa da comunidade