- O processamento dos pedidos do Subsídio Social de Mobilidade passou de trinta para três dias, segundo o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, que admite haver temas a resolver.
- A Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação ouviu que a plataforma tem adesão crescente, com quase 30 mil inscritos e cerca de 1,4 milhões de euros processados em reembolsos, relativos a cerca de cinco mil viagens, um aumento de 45% face à semana anterior.
- O SSM foi criado em 2015 para reembolsar a diferença entre o custo elegível da passagem aérea e a tarifa máxima suportada pelo residente, nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
- O Governo pretende, até ao verão, apresentar uma solução para que os açorianos e madeirenses não tenham de adiantar o custo total das viagens, assegurando que nenhum cidadão terá de adiantar dinheiro.
- Nos Açores, a tarifa máxima de ida e volta ao continente é de 119 euros para residentes (89 euros para estudantes), com o custo elegível limitado a 600 euros; na Madeira, as tarifas são 79 euros para residentes (59 euros para estudantes) com limites de 400 euros (Madeira) e 500 euros (Porto Santo), sendo 79 euros para residentes e 59 euros para estudantes entre os dois arquipélagos.
O processamento dos pedidos do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) passou de 30 para três dias, segundo o secretário de Estado das Infraestruturas. Hugo Espírito Santo avançou a melhoria no funcionamento da plataforma, em sessão na comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação.
O governo mostrou dados de adesão crescente: quase 30 mil inscritos na plataforma e cerca de 1,4 milhões de euros já reembolsados, relativos a aproximadamente cinco mil deslocações. O anúncio ocorre num momento de evolução operacional do SSM.
O SSM, criado em 2015, cobre residentes, residentes equiparados e estudantes das regiões autónomas dos Açores e da Madeira. O objetivo é compensar a diferença entre o custo elegível da passagem aérea e a tarifa máxima suportada pelo residente.
Mudança no modelo de subsídio
Miguel (Miguel Pinto Luz) afirmou que o governo pretende eliminar a necessidade de adiantamento total das viagens. A meta é apresentar uma solução até ao verão para os açorianos e madeirenses, assegurando que nenhum cidadão precisa pagar antecipadamente.
Tarifas por região
Atualmente, nos Açores, a tarifa máxima para viagens de ida e volta para o continente é de 119 euros para residentes, 89 euros para estudantes, com um custo elegível máximo de 600 euros.
Entre a Madeira e o continente, residem até 79 euros, estudantes 59 euros, com limites de 400 euros (Madeira) e 500 euros (Porto Santo).
Ligações entre arquipélagos
Entre os Açores e a Madeira, os residentes têm tarifa máxima de 79 euros e estudantes 59 euros, com teto de 600 euros no custo elegível das viagens.
As alterações propostas visam reforçar a coesão territorial e igualar condições de mobilidade entre o continente e as regiões autónomas.
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