- O primeiro-ministro Luís Montenegro e o secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, reuniram-se ao final da tarde de quarta-feira, 18 de março, no Parlamento para discutir o impasse nos órgãos externos, em particular dos três juízes para o Tribunal Constitucional.
- O encontro ocorreu após os trabalhos parlamentares, depois das 19h, e acompanhou a presença de Carneiro no debate quinzenal e no debate preparatório do Conselho Europeu.
- Carneiro disse aos jornalistas que haveria uma conversa com o primeiro-ministro nas próximas horas sobre o impasse, sem detalhar termos ou modos.
- No debate sobre o Tribunal Constitucional, Montenegro afirmou que não existe representação partidária no Palácio Ratton; os juízes são eleitos no Parlamento e devem ser apresentados pelos grupos parlamentares.
- O Governo defende que o processo respeite o equilíbrio entre forças políticas e a vontade do povo português, esperando comportamento semelhante dos partidos que apoiam o Governo.
O primeiro-ministro Luís Montenegro e o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, reuniram-se ao final da tarde desta quarta-feira para abordar o impasse na nomeação dos órgãos externos do Parlamento, em particular a escolha de três juízes para o Tribunal Constitucional. O encontro ocorreu após os trabalhos parlamentares na Assembleia da República, perto das 19h.
Segundo a lista de acontecimentos, os dois líderes estiveram no debate quinzenal e no debate preparatório do Conselho Europeu, antes de manter o contacto privado. Carneiro participou ainda numa sessão evocativa do centenário de Almeida Santos, mas não comentou aos jornalistas.
Na manhã de quarta, após uma audiência com o Presidente da República, Carneiro já indicava que haveria uma conversa com o primeiro-ministro nas próximas horas sobre o tema, sem adiantar termos ou modos do diálogo.
Contexto do impasse
Durante o debate sobre o Tribunal Constitucional, Montenegro afirmou que não existe uma representação partidária formal no Palácio Ratton, sublinhando que existem dez juízes eleitos no Parlamento. O processo, explicou, depende de candidaturas apresentadas pelos grupos parlamentares.
O chefe do Governo reforçou que o procedimento deve respeitar o equilíbrio entre as forças políticas e a vontade do povo português, salientando que os partidos que apoiam o Governo devem pautar o comportamento no processo em curso na Assembleia da República. A referência foi feita no âmbito do funcionamento dos órgãos externos.
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