- O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou medidas para responder à crise energética, incluindo 25 euros de comparticipação na botija de gás solidária e um desconto adicional no gasóleo profissional, com outras medidas a depender da evolução da situação na guerra no Irão.
- Prometeu ainda a apresentação de uma nova lei de retorno na quinta-feira.
- Reafirmou o desejo de consenso na reforma laboral, garantindo que vai “fazer tudo” para chegar a um acordo em concertação social.
- As ações surgem após críticas de ter chegado tarde, seguindo o debate quinzenal que, até agora, teve apenas o desconto extraordinário do ISP.
- O contexto da medida é a guerra iniciada pelos Estados Unidos e Israel no Irão, que condiciona as decisões do Governo.
Montenegro abriu uma nova ronda de anúncios para responder à crise associada à guerra, à escalada dos custos energéticos e à necessidade de manter diálogo social. O primeiro-ministro revelou medidas a apresentar como resposta rápida, sem abandonar o objetivo de consenso na lei laboral.
O Governo destaca que a ação é condicionada pela evolução da situação no tabuleiro geopolítico, com a referência às ofensivas na região Médio Oriente. Entre as medidas, surge a comparticipação de 25 euros na botija de gás solidária, com descontos adicionais para o gasóleo profissional.
Foi também anunciado um conjunto de medidas complementares para enfrentar o impacto energético e económico, incluindo um reforço temporário de apoios e uma monitorização contínua das necessidades. O Executivo afirma que novas medidas poderão ser anunciadas consoante a conjuntura.
Medidas anunciadas
Na linha de ações imediatas, o Governo confirma o desconto adicional no gasóleo profissional e a continuidade de salvaguardas para famílias e empresas, ajustadas conforme a evolução da guerra. O objetivo é manter a estabilidade económica enquanto se negocia uma reforma laboral estável.
Paralelamente, o primeiro-ministro comprometeu-se a avançar com a nova lei de retorno e reiterou a intenção de alcançar consenso na reforma laboral. A administração pretende chegar a acordos em concertação social, garantindo participação de diferentes atores.
A comunicação mantém o tom técnico e pragmático, com foco na implementação prática das medidas. O Governo afirma que a prioridade é mitigação de custos e preservação do funcionamento de serviços e empresas durante a conjuntura internacional.
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