- O Primeiro-Ministro anunciou o aumento da comparticipação na botija de gás solidária para 25 euros, por três meses.
- Foi ainda criado um mecanismo extraordinário de desconto no gasóleo profissional para empresas de passageiros e mercadorias, com reembolso de 0,10 euros por litro até 15 mil litros por veículo, também por três meses.
- Foi anunciada legislação sobre limitação de preços em situação de crise energética, a aprovar na quinta-feira, e proteção de consumidores vulneráveis com garantia de fornecimento mínimo.
- As medidas foram apresentadas no Parlamento, no arranque do debate quinzenal com o Primeiro-Ministro.
- O Governo disse que, no futuro, atualizará as respostas do Estado conforme necessário e que estão em curso apoios aprovados, incluindo auscultação nacional sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PTRR), a apresentar em abril.
O primeiro-ministro anunciou, no Parlamento, um aumento da comparticipação na botija de gás solidária para 25 euros por botija, válido nos próximos três meses. O benefício destina-se a famílias que utilizam este recurso.
Foi ainda anunciado um regime extraordinário para o gasóleo profissional, aplicável a empresas de passageiros e mercadorias. Os motoristas beneficiarão de um reembolso adicional de 10 cêntimos por litro, limitado a 15 mil litros por veículo, também por três meses.
Além destas medidas, o Governo prepara legislação para limitar preços em situação de crise energética e garante proteção de consumidores vulneráveis com fornecimento mínimo. O anúncio ocorreu no arranque do debate quinzenal no Parlamento.
Medidas anunciadas
Luís Montenegro salientou que o Governo manterá as respostas ajustadas à evolução da situação. O chefe do Governo apontou ainda para ações futuras conforme necessário para mitigar impactos económicos.
O Primeiro-Ministro referiu que, em resposta aos efeitos da tempestade, estão em curso apoios já aprovados e uma auscultação nacional sobre o PTRR, o programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, cuja apresentação está prevista para abril.
Entre na conversa da comunidade