- O Partido Socialista solicitou o adiamento da entrega de candidaturas e das eleições para os órgãos externos da Assembleia da República, para reavaliação na próxima conferência de líderes (25 de março).
- O prazo para apresentação de candidaturas terminava hoje e as eleições estavam marcadas para 1 de abril, incluindo o Provedor de Justiça, três juízes do Tribunal Constitucional e cinco membros do Conselho de Estado.
- As eleições já foram adiadas várias vezes por falta de acordo entre PSD, Chega e PS, envolvendo também outros órgãos como o Conselho Superior do Ministério Público, Conselho Económico e Social e Magistratura.
- O PSD surge como party central nas negociações, visto que nenhuma maioria de dois terços pode ser alcançada sem o seu apoio, condição necessária para várias nomeações.
- O calendário depende de audições em comissões parlamentares e das jornadas parlamentares em curso, com a possível inclusão de audições e debates na próxima sessão.
O PS pediu o adiamento da entrega de candidaturas e das eleições para os órgãos externos da Assembleia da República. A proposta foi apresentada hoje e visa reabrir o debate na próxima conferência de líderes.
Segundo uma fonte parlamentar, os socialistas solicitaram uma nova calendarização do processo na reunião de líderes marcada para 25 de março. O prazo de apresentação expirava hoje, com eleição prevista para 1 de abril.
As votações em causa incluem o Provedor de Justiça, três juízes do Tribunal Constitucional e cinco membros do Conselho de Estado, entre outros conselhos de fiscalização e governança pública.
Desde o início da legislatura, o processo tem sido adiado várias vezes por falta de acordo entre PSD, Chega e PS, as três maiores forças políticas. O drama persiste sem uma maioria estável.
Além dos cargos do Tribunal Constitucional e do Provedor de Justiça, também estão em jogo membros de outros conselhos, como o Ministério Público e a Magistratura, cujos processos exigem audições prévias em comissão.
A atual configuração parlamentar torna o PSD central nas negociações, visto que nenhuma maioria de dois terços pode surgir sem o seu apoio. O mandato de cinco membros do Conselho de Estado depende de acordos entre várias forças.
Caso seja retomada a calendarização, o calendário atual prevê audições em comissões e a participação de jornadas parlamentares já previstas, complicando ainda mais a organização das votações.
Se o Conselho de Estado convocar o regimento normal, os cinco representantes do parlamento poderão permanecer os eleitos da legislatura anterior, incluindo o ex-secretário-geral do PS Pedro Nuno Santos. Fonte: Lusa.
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