Relação de Lisboa recusa recurso de Ventura e confirma ordem para retirar cartazes

A Relação de Lisboa recusou o recurso apresentado por Ventura e confirmou a ordem para retirar os cartazes. A decisão está publicada em meio judicial, sem alterações no despacho anterior.

A instituição manteve a instrução de remoção, mantendo a obrigação de retirar todas as peças identificadas no processo. Não foram divulgados novos elementos que alterem o conteúdo da ordem.

O processo decorre em Lisboa, envolvendo Ventura como parte recorrente. O texto completo não está disponível publicamente, estando o conteúdo integral acessível apenas a subscritores.