- Parlamento rejeitou projetos de lei de oposição que pretendiam pagar 100% do subsídio de doença a doentes com cancro e reforçar os seus direitos laborais.
- Os diplomas foram apresentados pelo BE, PAN, PCP, Chega, Livre e IL e receberam voto contra do PSD e CDS-PP, com abstenção do PS.
- Atualmente, o subsídio de doença para doentes oncológicos varia entre 55% e 75% do rendimento de referência, consoante a duração da baixa.
- As propostas defendiam acelerar a atribuição, assegurar 100% do subsídio e permitir teletrabalho, dispensa de turnos e melhorias para quem acompanha filhos com cancro.
- O PS pediu que a matéria seja enquadrada de forma mais ampla no Código do Trabalho e no próximo Orçamento do Estado, enquanto o PSD e CDS-PP defenderam continuidade de apoios, com solidez da Segurança Social.
O parlamento rejeitou nesta sexta-feira projetos de lei de partidos da oposição que visavam pagar o subsídio de doença a 100% aos doentes com cancro e reforçar os seus direitos laborais. As propostas foram apresentadas pelo BE, PAN, PCP, Chega, Livre e IL e votaram contra o PSD e CDS-PP. O PS absteve-se.
Atualmente, o subsídio de doença para doentes oncológicos varia entre 55% e 75% do rendimento de referência, conforme a duração da baixa médica. Os partidos pretendiam universalizar a prestação e acelerar a sua atribuição, incluindo para pais que acompanham filhos com cancro.
O BE defendeu que a doença oncológica costuma ser prolongada pelos tratamentos, justificando a necessidade de evitar uma “dupla batalha” entre doença e carência económica. O PAN voltou a pedir pagamento a 100% e redução do tempo de espera.
O PCP argumentou que o reforço deve abranger doenças crónicas em geral, incluindo oncológicas, para assegurar melhores condições de baixa médica aos trabalhadores com incapacidade de sustento. O Chega apelou à eliminação de uma penalização salarial.
O Livre defendeu que quem recebe diagnóstico de cancro não deve “quedar” com queda relevante no rendimento, defendendo também teletrabalho, turnos e trabalho suplementar condicionados à situação clínica. A IL propôs 80% desde o início para casos graves ou oncológicos.
Alguns deputados destacaram que o Governo tem vindo a aumentar apoios, mas que é preciso cautela na sustentabilidade social. O PS apontou para revisão integrada do Código do Trabalho e do Orçamento do Estado, incluindo outras doenças crónicas.
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