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Governo diz ter verbas para danos dos fogos, mas admite falhas nas perícias

Governo garante dinheiro para danos dos incêndios, mas admite dificuldades na avaliação entre comissões de coordenação e desenvolvimento regional e câmaras

Ministro Castro Almeida
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  • O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, disse que há dinheiro disponível para pagar os danos dos incêndios de agosto passado.
  • O pagamento é feito pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs) mediante avaliação dos danos, realizada pelas CCDRs e pelas câmaras municipais.
  • Existe dificuldade em conjugar as equipas técnicas envolvidas nas perícias entre as CCDRs e as câmaras municipais, mas o dinheiro é pago assim que as avaliações ficam concluídas.
  • O ministro afirmou que não há falta de dinheiro, disponibilidade ou interesse; o pagamento ocorre imediatamente após as avaliações.
  • Sobre os comentários do Presidente da República, António José Seguro, o ministro disse que não há provocação e que o Governo procura cumprir o que anuncia; os pagamentos são feitos à medida que as avaliações chegam.

O ministro da Economia e Coesão Territorial disse hoje que há dinheiro disponível para pagar os danos dos incêndios de agosto, mas reconheceu dificuldades em conjugar as peritagens entre os técnicos das CCDR e das câmaras municipais. A afirmação foi feita no Porto, à margem da assinatura de contratos de financiamento de 12 projetos turísticos no âmbito do programa Crescer com o Turismo.

Segundo Manuel Castro Almeida, o dinheiro é pago pelas CCDR mediante avaliação dos danos, realizada pelas CCDR e pelas câmaras municipais. O ministro destacou que, assim que a avaliação fica concluída, o montante é pago de imediato. Não há, afirmou, falta de disponibilidade ou interesse do Governo.

Dificuldades de coordenação entre entidades

Castro Almeida admitiu dificuldades na junção dos profissionais das CCDR e das autarquias para as peritagens, mas assegurou que o pagamento depende apenas da conclusão dessas avaliações. O governante reiterou que o Governo não deixa de cumprir o que anuncia e que os pagamentos têm ocorrido na medida em que as avaliações chegam.

Reação a alegação de provocação

Questionado sobre uma possível provocação ao Governo por parte do presidente da República, António José Seguro, o ministro afastou a leitura e disse partilhar plenamente a posição de que o que foi prometido deve ser cumprido. Sobre os incêndios, reiterou que o processo já está em marcha e que os pagamentos avançam conforme as avaliações chegam.

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