- O Ministério Público arquivou o inquérito relativo aos cartazes do Chega sobre Bangladesh e a comunidade cigana.
- André Ventura, líder do Chega, afirmou que a decisão é uma vitória da liberdade de expressão e poderá criar jurisprudência para o futuro.
- O MP concluiu que as mensagens dos cartazes não incitaram nem ameaçaram as minorias visadas.
- Ventura criticou a cobertura mediática, dizendo que houve menos atenção face às acusações de discriminação contra ele e o partido.
- O líder afirmou que o MP não se deixou condicionar pela imprensa nem pela esquerda e que as mensagens não configuram crime nem extrapolam a liberdade de expressão.
O Ministério Público arquivou o inquérito relativo aos cartazes do Chega sobre Bangladesh e a comunidade cigana. O resultado levou André Ventura a afirmar, na Assembleia da República, que houve uma vitória da liberdade de expressão.
O líder do Chega enalteceu a decisão, dizendo que ela representa uma jurisprudência para o futuro e que condiciona o debate público nos próximos anos em Portugal. A conclusão do MP foi apresentada após análise das mensagens dos cartazes.
Ventura afirmou que a cobertura mediática foi menos intensa face a outras acusações de discriminação contra o partido e ele próprio. Afirmou ainda que o MP não se deixou influenciar pela imprensa nem por correntes políticas.
Segundo o presidente do Chega, o despacho de arquivamento esclarece que as mensagens não constituem crime e enquadram-se no espaço constitucional da liberdade de expressão. Afirmou que a decisão não afeta apenas a atual campanha ou contexto político.
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