- O PS vai propor um modelo de governação para a Lusa idêntico ao usado pela RTP em 2014, com um conselho geral independente para supervisionar a empresa.
- O objetivo é criar uma entidade capaz de nomear a administração e fiscalizar o cumprimento do contrato de serviço público, evitando ingerência política.
- A iniciativa foi anunciada no Parlamento pelo líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, que deverá apresentar um projeto de lei com novos estatutos para a Lusa.
- Os novos estatutos, publicados a 28 de janeiro, aumentam a administração com componentes nomeados pelo Estado, criam um conselho consultivo com poderes de supervisão e obrigam a órgãos da Lusa a prestar esclarecimentos ao Parlamento; quase metade dos membros seria indicada por responsáveis políticos.
- Trabalhadores da Lusa enviaram uma carta aos partidos pedindo intervenção, alegando que as alterações “agravam os riscos de ingerência externa”; a Entidade Reguladora para a Comunicação Social já indicou que a solução pode não estar em conformidade com a legislação europeia.
O PS anunciou a apresentação de um novo modelo de governação para a Lusa, idêntico ao criado para a RTP em 2014. A ideia passa por um conselho geral independente para supervisionar a empresa e impedir interferência política.
A medida surge no contexto de alterações aos estatutos da Lusa. Os novos estatutos ampliam a administração, com nomes majoritariamente do Estado, e criam um conselho consultivo com poderes de fiscalização do contrato de serviço público.
Paralelamente, trabalhadores da Lusa cumpriram uma greve parcial nesta quinta-feira, entre as 10h e as 14h, protestando contra os estatutos e o que consideram risco de ingerência externa. Sindicatos e o conselho de redacção também pediram intervenção parlamentar.
Parlamento e Governo encontram-se numa fase de negociação. O líder do PS, Eurico Brilhante Dias, anunciou a entrega de um projeto de lei com novos estatutos e um quadro orgânico para a agência. O objetivo é salvaguardar a independência editorial.
Brilhante Dias referiu que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social já levantou dúvidas quanto à conformidade com normas europeias. O responsável ressaltou a necessidade de garantir a independência editorial e política da Lusa.
Os estatutos atuais implicam mudanças complementares, incluindo um eventual plano de rescisões e a possível mudança de sede para um edifício da RTP. Parlamentares questionam o caminho seguido pelo Governo face aos modelos adotados anteriormente.
Trabalhadores enviaram uma carta aos partidos com assento parlamentar, pedindo intervenção para travar as alterações, alegando maior risco de governamentalização e de influência externa. A tutela aponta para a necessidade de transparência e regularidade administrativa.
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