- A Provedora de Justiça Europeia, Teresa Anjinho, alertou para o aumento da falta de transparência das instituições da UE.
- Em debate no Parlamento Europeu sobre o balanço de atividades de 2024, admitiu que pode ser necessário rever a legislação sobre a matéria.
- A maioria das queixas recebidas no ano passado prende-se com a falta de transparência da Comissão Europeia e do Conselho da União Europeia.
- As queixas sobre acesso a documentos aumentaram acentuadamente, passando de cerca de trinta por cento para mais de quarenta por cento, com muitos casos de atrasos.
A Provedora de Justiça Europeia alertou esta quinta-feira para um aumento da falta de transparência nas instituições da UE, destacando que isso dificulta a participação cívica. Durante um debate no Parlamento Europeu, Teresa Anjinho indicou que o tema merece atenção e pode exigir alterações legislativas.
Segundo a responsável, a maior parte das queixas recebidas pela Provedoria em 2024 está ligada à falta de transparência da Comissão Europeia e do Conselho da UE. O debate incidiu sobre o balanço das atividades da instituição no último ano.
Entre os dados apresentados, a Provedora sublinhou um acréscimo nas queixas relacionadas com o acesso a documentos, que passaram de cerca de 30% para mais de 40%. O destaque recaiu sobre atrasos na disponibilização de informações.
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