Médio Tejo considera injustas declarações do ministro sobre atrasos nos apoios

A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo repudiou declarações do ministro da Economia e Coesão Territorial sobre atrasos na atribuição de apoios à reconstrução de habitações afetadas pelo mau tempo.
O vice-presidente da CIM do Médio Tejo disse que a responsabilidade não é dos municípios e que a maior parte das candidaturas depende da validação final das CCDR.
A CIM diz que o Governo decidiu atribuir aos municípios a verificação das candidaturas, sem reforço de meios técnicos, o que, segundo a entidade, não corresponde à realidade.
A ministra Autarquia e Câmaras Municipais apenas cerca de dez por cento das candidaturas analisadas já tiveram validação final pelas CCDR e transferência de verbas.
A CIM adianta que foram assinados protocolos com a Ordem dos Engenheiros e a Ordem dos Arquitetos para reforçar a capacidade de análise, mobilizando about setenta técnicos, e promete manter a colaboração para acelerar os apoios.

A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIM) repudiou, nesta quarta-feira, as declarações do ministro da Economia e Coesão Territorial sobre atrasos na atribuição de apoios à reconstrução de habitações afetadas pelo mau tempo. A CIM considera injusta a responsabilização das autarquias, afirmando que grande parte das candidaturas depende da validação final das CCDR.

Segundo Bruno Gomes, vice-presidente da CIM do Médio Tejo, não é verdade que a responsabilidade recaia sobre os municípios. O responsável, que também é presidente do município de Ferreira do Zêzere, defende que é necessário esclarecer o que está a correr mal e lembra que a maior parte das candidaturas ainda aguarda validação pelas CCDR.

Posição do Médio Tejo

Em comunicado, a CIM, que agrega 11 municípios do distrito de Santarém, afirma que as declarações do ministro não correspondem à realidade do processo. O Governo decidiu atribuir aos municípios a verificação das candidaturas, sem consultar as autarquias e sem reforço suficiente de meios técnicos e administrativos, aponta o texto.

O ministro declarou, durante jornadas parlamentares do PSD em Caminha, que o processo não está a correr bem, atribuindo a demora aos procedimentos de avaliação das Câmaras Municipais. A CIM ressalva que apenas uma parte das candidaturas já recebeu validação final.

Medidas e desdobramentos

A CIM recorda que cerca de 25 mil candidaturas totalizam 143 milhões de euros em apoios, e que o montante já pago continua baixo. O real atraso, segundo a CIM, resulta da ausência de reforço de meios nas CCDR para a avaliação.

Para enfrentar o desafio, a CIM assinou protocolos com a Ordem dos Engenheiros e a Ordem dos Arquitetos, mobilizando cerca de 700 técnicos para apoiar a avaliação dos prejuízos. A instituição pretende acelerar o processamento e manter o envolvimento com as entidades competentes.

A comunicação da CIM reforça o compromisso com as populações afetadas, assegurando disponibilidade para trabalhar em conjunto com entidades competentes, com o objetivo de acelerar a disponibilização dos apoios.