Governo acusa autarquias de falhas nos processos de apoio à reconstrução

O Governo acusa as câmaras municipais de não conseguirem gerir adequadamente os processos de apoio à reconstrução das casas devastadas pelas tempestades. O objetivo é acelerar a atribuição de apoios aos afetados, mas as autarquias contestam a avaliação.

As autarquias afirmam que as acusações são injustas e explicam que a falta de recursos, aliada a exigências adicionais nas candidaturas, tem atrasado a entrega das ajudas aos homens e mulheres afetados.

O ministro da Economia e Coesão Territorial disse, durante as jornadas parlamentares do PSD, que existem 25 mil candidaturas aprovadas num montante de 143 milhões de euros, com o dinheiro já disponível ainda a chegar às pessoas. Afirmou também que o processo de avaliação pelas câmaras não está a correr bem, reconhecendo que não se deve à má vontade, mas à elevada carga de trabalho, incluindo reparações de estradas e de redes de energia e comunicações.

Contexto e reações das autarquias

As autarquias protestam que o atraso decorre de questões operacionais e de recursos, não de falta de vontade política. O Governo mantém o foco na necessidade de acelerar a avaliação e validação dos pedidos para evitar entraves à reconstrução.

As câmaras indicam ainda que há prioridades locais que competem ao orçamento municipal, o que acrescenta complexidade aos processos de candidatura e aprovação.

Fontes oficiais acrescentam que serão revistas fases do processo e prazos para melhorar a timely entrega dos apoios, sem comprometer a fiscalização.