- O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Pedro Pimpão, disse que as autarquias têm sobrecarga de trabalho e estão a adaptar-se para agilizar a validação das candidaturas à reconstrução de casas danificadas pela tempestade Kristin.
- Pimpão afirmou que o ónus não pode recair sobre os municípios, que contam com técnicos externos para acelerar o processo e providenciar uma avaliação mais célere, dentro das obrigações legais.
- O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, reconheceu que o processo não está a correr bem e responsabilizou as câmaras pela demora, referindo 25 mil candidaturas no valor de 143 milhões de euros.
- O Governo afirmou ter sido ágil na criação das medidas de apoio, já tendo pago 877 milhões de euros a 3.725 empresas e contratualizado 1.141 milhões com outras cerca de cinco mil.
- Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal devido às depressões Kristin, Leonardo e Marta, com as regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo a serem as mais afetadas.
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou nesta quarta-feira que as autarquias estão a trabalhar para acelerar a validação de candidaturas à reconstrução de casas afetadas pela tempestade Kristin. A declaração foi feita em Pombal, na Guia, durante uma visita do ministro da Agricultura e Pescas, a quem respondeu sobre o tema.
Pedro Pimpão, que também preside à Câmara de Pombal, disse aos jornalistas que os municípios enfrentam uma sobrecarga de trabalho adicional e que está em curso um processo de adaptação. O autarca sublinhou que o ónus não pode recair sobre as autarquias, que devem manter serenidade e cumprir as obrigações legais para avaliar candidaturas.
O presidente da ANMP garantiu que os municípios contam com apoio de técnicos exteriores para acelerar o processo e que a avaliação deve decorrer de forma célere. Afirmou que milhares de candidaturas estão em aberto e que, nas próximas semanas, o ritmo deve ganhar velocidade com a presença de mais técnicos no terreno.
O ministro da Economia e Coesão Territorial afirmou, na mesma ocasiões, que o processamento de apoios à reconstrução não está a correr bem, responsabilizando as autarquias pela demora na avaliação. Acrescentou que existem 25 mil candidaturas no valor de 143 milhões de euros e que o montante já entregue às famílias tem sido reduzido.
Castro Almeida referiu ainda que o Governo foi rápido na criação de medidas de apoio e na transferência de verbas para empresas, com 877 milhões de euros pagos a 3.725 empresas e contratos firmados no valor de 1.141 milhões com cerca de cinco mil entidades. Sobre as famílias, lembrou protocolos com as ordens dos Engenheiros e dos Arquitetos para disponibilizar 700 técnicos às autarquias.
Desde o início de janeiro, pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal na sequência das depressões Kristin, Leonardo e Marta, com centenas de feridos, desalojados e deslocados. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas, com destruição de casas, empresas e infraestruturas e prejuízos assumidos em milhares de milhões de euros.
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