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Ventura alerta defesa da estabilidade em caso de chumbo ao Orçamento tem limites

Ventura afirma que a defesa da estabilidade tem limites: o chumbo do Orçamento pode bloquear a maioria política, sem dissolução automática

André Ventura, presidente do Chega
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  • O líder do Chega, André Ventura, elogiou o compromisso do Presidente da República, António José Seguro, de não dissolver o parlamento em caso de chumbo do Orçamento, mas avisou que esse princípio tem limites.
  • Ventura disse que o limite ocorre quando o chumbo do orçamento passa a representar o bloqueio de uma maioria política, não apenas um simples rejeição orçamental.
  • O presidente da República deverá avaliar, caso a caso, se o resultado do chumbo bloqueia uma maioria ou é um facto circunstocial que pode ser melhorado via negociação.
  • Ventura afirmou que trabalhará para assegurar a estabilidade mínima entre Governo, parlamento e presidência, mantendo condições políticas estáveis para reformas do país.
  • O líder do Chega elogiou o discurso de Seguro na tomada de posse, mas criticou a intervenção do presidente angolano sobre o período colonial, dizendo que esse tema ficou fora do parlamento.

Ventura, líder do Chega, reagiu ao compromisso do Presidente da República de não dissolver o parlamento em caso de chumbo do Orçamento. Salvaguardou que a posição tem limites e pode esbarrar na realidade parlamentar.

Ao sair da tomada de posse de António José Seguro, Ventura disse que o princípio é válido, mas adverte que o chumbo orçamental pode indicar bloqueio de uma maioria política. A decisão poderá depender de cada caso concreto.

Para o Chega, o objetivo é manter a estabilidade política. Ventura afirmou que o Presidente deverá avaliar, caso a caso, se o chumbo representa apenas uma derrota orçamental ou o espooço de uma nova maioria, com negociação possível.

Contexto institucional e balanço político

O líder do Chega elogiou o discurso de Seguro na cerimónia de posse, descrevendo-o como equilibrado e sem confronto direto com adversários. Sinalizou condições políticas para avançar com reformas.

Ventura afirmou que trabalhará nos próximos meses para assegurar a estabilidade mínima necessária para Governo, Parlamento e Presidência, dentro da razoabilidade e do equilíbrio políticos.

O Chega mantém o escrutínio das posições do Presidente, ainda que reconheça que Seguro venceu as eleições. O objetivo é monitorizar ações que possam influenciar a governação e as reformas anunciadas.

Controvérsia extra-parlamentar

Questionado sobre o cartaz colocado junto ao parlamento, com imagens de Lula e João Lourenço, Ventura reiterou que a mensagem foi colocada fora do plenário, por respeito às instituições portuguesas. Criticou a intervenção do Presidente angolano sobre o período colonial.

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