- António José Seguro tomou posse como presidente da República e afirmou que fará tudo para estancar o frenesim eleitoral, defendendo um ciclo de três anos sem eleições nacionais.
- Reiterou que a rejeição da proposta de lei do Orçamento de Estado não implica dissolção da Assembleia da República e pediu que legislaturas cumpram as suas responsabilidades.
- Reclamou um compromisso político claro entre os partidos para garantir estabilidade democrática, previsibilidade das políticas públicas e foco nas reformas urgentes.
- Anunciou a intenção de promover um compromisso interpartidário sobre a Saúde, com metas, medidas e orçamentos plurianuais, envolvendo todos os atores do setor.
- Destacou a importância da descentralização e dos 50 anos de autarquias, reconhecendo desequilíbrios regionais e a necessidade de decisões futuras para valorizar os territórios.
António José Seguro tomou posse como presidente da República esta segunda-feira, na Assembleia da República, numa cerimónia marcada pela defesa de estabilidade política. O discurso incidiu na necessidade de travar o frenesi eleitoral e de avançar para um ciclo sem eleições nacionais.
O novo chefe de Estado pediu aos partidos com representação parlamentar um compromisso político claro para assegurar governabilidade e previsibilidade nas políticas públicas. Garantiu cooperação leal com o Governo e tratamento equitativo de todas as forças políticas.
Seguro destacou que o país enfrenta desafios estruturais graves, como crescimento insuficiente, desigualdades e envelhecimento da população. Afirmou que não se resolvem com improvisos de curto prazo nem com calendários eleitorais da conveniência.
Compromisso político pela estabilidade
No tom usado ao longo do discurso, o Presidente reforçou a necessidade de um acordo que envolva o maior número possível de forma a garantir estabilidade democrática. Disse que o objetivo não é eliminar divergências, mas elevar o interesse nacional acima de interesses de curto prazo.
O Presidente sublinhou que a saúde deve ter um compromisso interpartidário de longo prazo. Anunciou que, em breve, irá convidar os partidos para iniciar o processo com metas, políticas e orçamentos plurianuais para assegurar o SNS.
Descentralização e território
Seguro saudou o poder local democrático e as autonomias regionais, que este ano celebram 50 anos. Reconheceu avanços, mas apontou desequilíbrios regionais que afetam o interior. Defendeu que o caminho da descentralização requer reflexão e decisões futuras.
O Presidente ressaltou que a autonomia regional precisa de continuidade para melhorar o desenvolvimento local e a participação das populações. Afirmou que a promoção dos territórios merece atenção persistente.
Mensagem ao Parlamento e ao Governo
Logo no início, o Presidente enalteceu o Parlamento na figura do seu presidente e garantiu respeito pela Constituição. Agradeceu a confiança dos portugueses e comprometeu-se a agir como presidente de todos, em consonância com o interesse nacional.
Seguro expressou gratidão pelo trabalho do antecessor e destacou a importância de manter a continuidade institucional. Convidou os agentes políticos a trabalhar juntos para responder aos desafios do país sem abrir mão da responsabilidade cívica.
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