- Vladimir Putin assinou um decreto que alarga a lista de atividades estratégicamente importantes para o Estado, permitindo o controlo de empresas ligadas à pesca e à extração de recursos subterrâneos.
- Passam a ser consideradas estratégicas a exploração de áreas com reservas de petróleo entre cinquenta milhões e setenta milhões de toneladas, bem como reservas de gás entre trinta mil milhões e cinquenta mil milhões de metros cúbicos.
- Também entram na lista empresas com reservas de ouro entre trinta e cinquenta toneladas, cobre entre trezentas mil toneladas e quinhentas mil toneladas, bem como depósitos de urânio e outros metais, diamantes e lítio.
- Empresas que obtenham mais de cinquenta por cento das receitas anuais a partir da pesca e cujo valor exceda os oitocentos milhões de rublos (dez milhões de dólares) passam a ser consideradas estratégicas; a aquacultura de espécies como o salmão é igualmente incluída.
- A lei entra em vigor noventa dias depois da publicação oficial; reforça o controlo de investimento externo na Rússia e a proibição de operadores estrangeiros em setores estratégicos, num contexto de sanções desde a guerra na Ucrânia e nacionalizações recentes.
O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou neste domingo um decreto que permite ao Estado confiscar empresas ligadas à pesca e à extração de recursos subterrâneos. As alterações ampliam o conjunto de atividades consideradas estratégicas para a defesa e a segurança do Estado. A medida entra em vigor 90 dias após a publicação.
As mudanças alteram leis sobre investimentos estrangeiros em entidades económicas estratégicas na Federação Russa. Passa a incluir exploração de áreas com reservas de petróleo entre 50 e 70 milhões de toneladas e reservas de gás entre 30 mil e 50 mil milhões de metros cúbicos.
Também passam a ser estratégicamente relevantes empresas com reservas de ouro entre 30 e 50 toneladas, cobre entre 300 mil e 500 mil toneladas, bem como depósitos de urânio, diamantes, lítio e diversos metais do grupo da platina. Além disso, firmas que gerem mais de 50% da receita anual com a pesca e ultrapassem 800 milhões de rublos ficam sob o mesmo enquadramento.
A aquacultura de espécies de peixes migratórias, como o salmão do Pacífico, também é classificada como atividade estratégica. As regras abrangem empresas que possuem ou controlam ativos em tais setores.
Mudanças na aplicação
A legislação atual proíbe operações de empresas com controlo estrangeiro em setores estratégicos. O regime de controlo continua, com maior rigidez para investidores ocidentais, segundo o texto.
A decisão acontece num contexto de tensões geopolíticas e sanções internacionais relacionadas com a guerra na Ucrânia, que intensificaram a fiscalização de investimentos estrangeiros na Rússia.
Nos últimos anos, a Rússia já nacionalizou mais de 100 empresas privadas, movimento que sustenta parte do esforço de financiamento do aparato militar. A nova lei reforça esse regime de intervenção estatal.
Entre na conversa da comunidade