- O PS quer alargar o apoio atual de maternidade, hoje apenas para atletas de alto rendimento, a praticantes de seleções nacionais e atletas profissionais, defendendo que a maternidade não penalize as carreiras desportivas.
- O projeto estabelece um apoio de até 360 dias após o nascimento, no valor mensal de 537,13 euros (IAS), pago pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) com financiamento do Orçamento do Estado.
- A atribuição depende de candidaturas ao IPDJ, que ficará responsável pela avaliação, supervisão e cumprimento das normas, mantendo o mesmo estatuto e apoios financeiros já existentes.
- Serão assegurados programas de treino adaptado durante a gestação, licença de parentalidade e um plano individual de reintegração para o regresso à competição; o tempo de duração da subvenção conta como tempo útil de carreira desportiva.
- Paralelamente, o PS apresentou dois projetos de resolução: um para a realização de um novo inquérito nacional sobre violência contra mulheres e violência doméstica, e outro para reforçar a igualdade de género nas Forças Armadas e renovar o Plano Sectorial da Defesa Nacional para a Igualdade 2022-2025.
A Assembleia recebeu neste domingo um conjunto de iniciativas do PS centradas na maternidade no desporto e na igualdade de género. O partido apresenta um projeto de lei para alargar a subvenção atual a mães atletas de alto rendimento para abranger praticantes de seleções nacionais e atletas profissionais. O diploma foi apresentado no âmbito do Dia Internacional da Mulher.
O texto define que a subvenção pode ser atribuída por até 360 dias após o nascimento e tem o valor do IAS, hoje 537,13 euros. O pagamento cabe ao IPDJ, com financiamento previsto no Orçamento do Estado e decisão sobre candidaturas pelas próprias atletas.
A deputada Elza Pais explicou que a medida amplia um apoio já existente, ainda que pouco utilizado, para um universo de atletas que integram seleções nacionais regulares e profissionais. A iniciativa prevê ainda treino adaptado, supervisão médica e um plano de reintegração após a licença.
Novo inquérito sobre violência
O PS também apresentou dois projetos de resolução para políticas de igualdade e combate à violência. Um deles recomenda um inquérito nacional de vitimização para aferir a prevalência e impactos da violência contra mulheres e violência doméstica.
O segundo propõe ao Governo reforçar as políticas de igualdade nas Forças Armadas, renovando o Plano Sectorial da Defesa Nacional para a Igualdade 2022-2025 e adaptando-o às novas realidades internacionais.
A socialista destaca que a gravidez pode representar um risco para quem depende de rankings desportivos, defendendo que a parentalidade não deve quebrar carreiras nem limitar apoios.
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