PS propõe ampliar apoio à maternidade para atletas nacionais e profissionais

O PS apresentou no parlamento um projeto de lei para alargar a subvenção de maternidade a atletas de seleções nacionais e profissionais, assegurando que a maternidade não penaliza as carreiras desportivas. A proposta pretende estender o apoio atualmente destinado a atletas de alto rendimento a um universo mais alargado de praticantes com presença regular em seleções nacionais e ligadas a modalidades profissionais.

O diploma define que a subvenção pode ser concedida por até 360 dias após o nascimento e tem um valor mensal igual ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS), hoje em 537,13 euros. O pagamento caberá ao IPDJ, com financiamento proveniente do Orçamento do Estado e critérios de elegibilidade a definir pela instituição.

Apoio já existente para atletas de alto rendimento será expandido, segundo Elza Pais, deputada socialista, que indicou que a medida ainda é pouco aplicada a outros desportistas. O projeto prevê programas de treino adaptado sob supervisão médica e técnica durante a gestação, licença parental e período de atribuição da subvenção, bem como um plano individual de reintegração.

A iniciativa assegura que as atletas mantenham o mesmo estatuto e apoios financeiros existentes à data do nascimento, e que o tempo de vigência da subvenção conte como tempo útil de carreira, sem considerar a desportista como inapta ou desistente por esse motivo. A deputada reforçou que a maternidade não deve significar o fim de uma carreira desportiva e que o diploma visa proteção, apoio e igualdade.

A exposição de motivos sublinha que a gravidez representa um risco desproporcionado para atletas dependentes de rankings, defendendo que a parentalidade não deve ficar dependente de decisões casuísticas de federações ou financiadores.

Resoluções sobre igualdade de género e violência contra as mulheres

O PS apresentou, no mesmo âmbito, dois projetos de resolução sobre políticas de igualdade e combate à violência contra as mulheres. Um deles recomenda ao Governo um novo inquérito nacional de vitimização sobre violência contra mulheres e violência doméstica, para aferir a prevalência, evolução e impacto, orientando políticas públicas.

Elza Pais destacou que os últimos inquéritos comparáveis ocorreram em 1997 e 2008, justificando a necessidade de um estudo atualizado para comparar dados e medir a dimensão real da violência. A deputada enfatizou ainda que existem formas de violência modernas, incluindo ataques vindos de misoginia no espaço público e político.

Forças Armadas e igualdade de género

O segundo projeto de resolução recomenda ao Governo o reforço das políticas de igualdade de género nas Forças Armadas e a renovação do Plano Setorial da Defesa Nacional para a Igualdade 2022-2025. A renovação visaria iniciar um novo ciclo de planeamento estratégico e aprofundar as medidas existentes, com enfoque em adaptar o plano às realidades contemporâneas.

Elza Pais salientou o percurso já significativo das Forças Armadas na promoção da igualdade, observando um aumento sustentado de mulheres nos últimos dez anos. As propostas defendem continuidade de ações para assegurar oportunidades igualitárias no âmbito militar.