- Mãe com deficiência (68%) e dois filhos, um deles autista, vivem em Lisboa desde setembro de 2021.
- Estão num andar na zona de Entrecampos, no programa Renda Segura, que envolve arrendamento a privados e subarrendamento a preços acessíveis.
- O contrato de arrendamento caducou no fim de semana passado, levando a intimidação de despejo.
- O senhorio privado pretende sair e colocar a casa no mercado.
- A Câmara de Lisboa afirma que está a seguir as regras do programa e que o caso envolve ambos os lados.
O caso envolve uma família com três elementos sensíveis: uma mãe com deficiência, dois filhos e uma relação contratual com a Câmara de Lisboa. Maria, de 40 anos, tem uma incapacidade física reconhecida de 68%. Vivia num apartamento no perímetro de Entrecampos desde setembro de 2021, com o marido e os dois filhos.
O contrato de arrendamento terminou recentemente, e o grupo está a ser obrigado a deixar o lar. O senhorio privado pretende sair do arrendamento e colocar a casa no mercado. A Câmara de Lisboa afirma que está a cumprir as regras do programa e que não pode agir fora do permitido pela legislação.
Envolvimento da Câmara e do senhorio
A família fazia parte do Programa Renda Segura, que envolve a Câmara de Lisboa a alugar fogos a privados e, depois, subarrendá-los a valores acessíveis. O fim do contrato encerra a possibilidade de manter o alojamento sob as condições utilizadas até agora.
A autarquia sustenta que a atuação está condicionada pela caducidade contratual e pelas regras aplicáveis ao programa. O senhorio, por seu turno, pretende libertar o espaço para regresso ao mercado imobiliário. O desfecho depende de procedimentos legais e de opções de realojamento para a família.
Entre na conversa da comunidade