Governo satisfeito com fim do impasse nas eleições na UTAD

O Supremo Tribunal Administrativo confirmou que o Conselho Geral da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro pode realizar a eleição do reitor, encerrando o impasse.
O Conselho Geral, com dezoito membros eleitos e sete cooptados, é quem elege o reitor; a composição ficou condicionada pela decisão contestada em março de 2025.
O reitor interino não pode ir além de gestão corrente; a eleição do reitor é vista como essencial para efeitos como assinar o contrato de programa com o Governo e contratar recursos humanos.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação mostrou-se satisfeito com a decisão, destacando que a normalização permite tratar temas importantes para a UTAD.
A intervenção do Governo ocorreu após a saída do anterior reitor em setembro, que intensificou a crise institucional, levando à marcação de novas eleições para 24 de fevereiro.

O Governo demonstra satisfação com o encerramento do impasse nas eleições da UTAD após decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA). A ordem permite votar o Conselho Geral e avançar com a eleição do reitor, processo parado há meses.

O Conselho Geral da UTAD, com 18 membros eleitos e 7 cooptados, ficou agora completo após a decisão. Sem plenitude, a instituição não podia desencadear o processo de eleição do reitor, segundo o ministro da Educação, Ciência e Inovação.

Decisão do STA e consequências

O STA aceitou a votação por braço no ar no Conselho Geral da UTAD, abrindo caminho para notificar os cooptados e marcar eleições. A composição inconsistente de Março de 2025 tinha sido contestada em tribunal.

O ministro Fernando Alexandre explicou que a eleição do reitor é essencial para a criação do curso de Medicina na UTAD, além de permitir assinar contratos de programa com o Governo e contratar recursos humanos. O reitor interino não pode avançar com ações além da gestão corrente.

Impacto na gestão da UTAD

A saída do anterior reitor, em Setembro, intensificou a crise institucional. A intervenção ministerial nomeou um reitor interino, Jorge Ventura, e criou uma comissão eleitoral para novas eleições marcadas para Fevereiro, agora em contexto de normalização.