Governo promete ajustar margens de erro do Diário de Pesca Eletrónico

O Governo promete ajustar as margens de erro do Diário de Pesca Eletrónico (DPE), em conjunto com a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e o secretário de Estado das Pescas, Salvador Malheiro.
Os pescadores do Norte deram o benefício da dúvida à DGRM e a Malheiro, e o acordo com a Indonésia está mesmo por dias, diz-se, acabando com o limite de tripulantes estrangeiros a bordo.
Manuel Marques, presidente da Associação de Armadores de Pesca do Norte (AAPN), avisa que, se correr mal, vão deixar de preencher o DPE, após reunião em Lisboa com a DGRM e o secretário de Estado.
Os homens do mar reclamam da inflexibilidade do DPE e das apreensões diárias de peixe, mesmo após quase dois meses sem atividade devido ao mau tempo.
O DPE é preenchido por estimativa durante a faina; à chegada à lota, se a quantidade de peixe não bater com o DPE, o pescado pode ser apreendido.

O Governo anunciou que vai ajustar as margens de erro do Diário de Pesca Eletrónico (DPE), instrumento utilizado para registar a atividade de pesca. A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e o Secretário de Estado das Pescas, Salvador Malheiro, lideram o processo. A medida visa tornar o DPE mais preciso durante a faina.

Os pescadores do Norte decidiram manter a confiança nas autoridades, após reunião em Lisboa com a DGRM e o secretário de Estado. O grupo mantém a reivindicação de maior flexibilidade do DPE e de menos fiscalizações consideradas excessivas. Em causa está o registo diário, feito por estimativa, que é confrontado na lota com a quantidade efetiva de peixe.

O DPE é preenchido por estimativa ao longo da faina. À chegada à lota, se as quantidades registadas não coincidirem, o pescado pode ser apreendido pelas autoridades. A reunião em Lisboa surge numa tentativa de alinhamento entre o setor e a tutela, após meses de paragem devido ao mau tempo.

Acordo com a Indonésia está por dias

Segundo os responsáveis, está em perspetiva um acordo com a Indonésia relacionado com a utilização de tripulantes estrangeiros. A aprovação parece iminente, com promessas de terminar o limite de tripulantes estrangeiros a bordo de embarcações, dependendo do novo regime de registo.

Impacto operacional e perceção do setor

Os armadores defendem que as alterações vão evitar perdas diárias e reduzir episódios de apreensão de peixe. O foco passa pela melhoria da fiabilidade do DPE e pela minimização de interrupções na atividade, com maior previsibilidade para a faina diária.