Governo cria grupo após influenciadores promoverem misoginia em escolas

O Governo criou um grupo de trabalho para emitir orientações destinadas a proibir atividades nas escolas que contrariem os fins educativos, após a presença de influenciadores.
O grupo, coordenado pelo secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, inclui representantes do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), bem como diretores e encarregados de educação.
O objetivo é apresentar conclusões até ao final de março, com orientações sobre o controlo e a proibição de atividades que afetem a integridade, a neutralidade e a segurança do espaço escolar.
O despacho de decisão refere-se à diversificação de iniciativas sem enquadramento pedagógico que surgem nas escolas, destacando casos noticiados pelo Público sobre influenciadores que promovem conteúdos sexuais e misóginos.
A Inspeção-Geral da Educação e Ciência abriu um inquérito aos dois diretores de escolas citados, enquanto o ministro destacou a responsabilidade dos órgãos de direção em reforçar a ética pública, a neutralidade institucional e os valores de cidadania democrática.

O Ministério da Educação criou um grupo de trabalho para elaborar orientações que permitam aos diretores proibir atividades contrárias aos fins educativos, após a presença de influenciadores nas escolas. A medida visa reforçar o ambiente pedagógico e a neutralidade do espaço escolar.

O grupo é coordenado pelo secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, e inclui representantes do MECI, bem como diretores e encarregados de educação. As conclusões devem ser apresentadas até ao final de março, com orientações sobre o controlo e a proibição de atividades inadequadas.

Inspeção abriu inquérito

No despacho divulgado, o ministro Fernando Alexandre justifica a criação do grupo pela diversidade de iniciativas promovidas nas escolas sem enquadramento pedagógico, que podem afetar a integridade, a neutralidade e a segurança do espaço escolar. O jornal Público mostrou casos em 79 escolas públicas.

A notícia levou a IGEC a abrir inquérito aos dois diretores citados pelo jornal, para apurar as circunstâncias das visitas. O ministro refere a necessidade de esclarecer critérios de admissão de influenciadores e de autorizar atividades que possam ferir valores de cidadania democrática.

Proteção do espaço escolar

Fernando Alexandre sublinhou que as responsabilidades dos órgãos de direção devem ser reforçadas, em especial dos diretores, que devem gerir instalações e assegurar o cumprimento de ética pública, neutralidade institucional e valores democráticos. A intenção é que os diretores saibam atuar para proteger o espaço educativo de entradas que perturbem o processo formativo.