- O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional disse que as prisões portuguesas são “um museu de negligência” e que o encerramento do Estabelecimento Prisional de Lisboa é visto como símbolo de falta de planeamento.
- O encerramento do EPL tem sido adiado várias vezes; em dezembro de 2025 o Ministério da Justiça disse estar a estudar um novo plano para o fecho.
- O sindicalista afirma que o sistema prisional enfrenta crises de infraestruturas, recursos humanos e segurança, com sobrelotação: existem 1.200 reclusos onde deveriam estar 1.000.
- Alertou para riscos para a segurança dos guardas, devido à falta de condições de isolamento médico e tratamento para surtos psicóticos nas celas.
- O presidente do SNCGP é contra a descida da idade mínima para entrada na carreira de guarda prisional (de 21 para 18 anos) e defende uma revisão estrutural do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional, bem como investimento em torres de vigilância, videovigilância e viaturas.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) criticou hoje as prisões portuguesas, dizendo que o sistema funciona quase como um museu de negligência. A denúncia foi feita durante uma audição parlamentar sobre o estado de conservação dos estabelecimentos prisionais, a carreira e o recrutamento de guardas.
O presidente do SNCGP, Frederico Morais, afirmou que o parque prisional está muito inadequado, com o encerramento do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) ainda sem solução definida. O EPL já foi alvo de várias promessas de fecho, com o Ministério da Justiça a indicar, em dezembro de 2025, que estuda um novo plano.
Morais destacou uma crise tripla no sistema: infraestruturas, recursos humanos e segurança. A sobrelotação é apontada como um choque de dignidade, com 1.200 reclusos onde cabiam 1.000, aumentando riscos para a guarda e para os reclusos, devido a limitações de isolamento médico e tratamento.
O dirigente também criticou a recente descida da idade mínima para entrada na carreira de guarda prisional, de 21 para 18 anos, considerando-a um sinal de que a carreira já perdeu atratividade. Defendeu uma revisão estrutural do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional para refletir as exigências atuais.
A falta de investimento em torres de vigilância, videovigilância moderna e viaturas foi apontada como fator de maior exposição ao perigo para os guardas. Morais alertou para que as condições atuais colocam profissionais em situação de risco sem proteção adequada, requerendo medidas urgentes de reforço e melhoria.
A audiência ocorreu na subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais, integrada na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em Lisboa. O SNCGP pediu prioridades claras de planeamento, financiamento e gestão no curto e médio prazo para o sistema prisional.
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