- Mais de dois milhões de cheques-dentista destinados a crianças e jovens nunca foram utilizados, segundo o relatório da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) com dados até julho de 2025.
- Desde 2008 foram emitidos mais de sete milhões de vales, mas apenas cerca de cinco milhões foram usados; 22% dos portugueses não vão ao dentista por questões económicas.
- A OMD aponta que a baixa utilização resulta de displicência e do desconhecimento de médicos de família e de escolas na promoção do programa.
- Existem casos como o de Sofia Branco, mãe de um rapaz de 10 anos, que enfrentou atrasos e falta de informação por parte da escola sobre os cheques. No norte, muitas famílias relatam ainda não ter recebido os vales.
- Há críticas à desmaterialização dos cheques, à inação do Governo após o fim do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral em dezembro de 2025 e à ausência de um estudo nacional recente sobre a prevalência de doenças orais.
O programa de cheques-dentista, criado em 2008, deveria assegurar consultas gratuitas para crianças e jovens até aos 18 anos. Dados da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) indicam que mais de 7,5 milhões de vales foram emitidos até julho de 2025, mas apenas 5,1 milhões foram usados. Em alguns casos, os vales nunca saíram do papel, ultrapassando os dois milhões de consultas não realizadas.
A OMD aponta falhas na promoção do programa por parte de médicos de família e de escolas, o que tem contribuintes para a baixa adesão. O bastonário Miguel Pavão sublinha que displicência e desconhecimento dificultam o acesso aos cheques, mesmo em contexto em que 22% da população não recorre ao dentista por razões económicas.
O caso de uma família
Sofia Branco é mãe de um aluno de 10 anos e relata dificuldades para aceder ao benefício. Ao final de 2024 contactou o centro de saúde para um check-up, mas o documento só seria entregue pela escola. Em janeiro começou a contactar a escola sem obter resposta sobre a chegada dos cheques.
Em fevereiro, a mãe repetiu o contacto com a escola, explicando a urgência de usar o direito do filho. O agrupamento Luís de Camões informou não ter indicações sobre o tema e sugeriu que não há entidade específica para recorrer. O cheque-dentista, segundo a escola, é enviado à instituição e distribuído depois.
Dados nacionais e perceções
A OMD afirma que o caso não é exceção: 11,5% dos utentes não sabe como obter ou usar o cheque. No Norte, histórias semelhantes refletem dúvidas sobre a entrega dos vales e prazos de validade.
Filinto Lima, presidente da Andaep, afirma que algumas escolas já distribuíram os vales, outras não, porque ainda não os receberam. Pais preocupam-se com prazos curtos para utilizar o benefício.
Perspetivas sobre a gestão pública
O bastonário critica a desmaterialização da emissão de cheques, chamando-a de promessa ainda por cumprir. Questiona ainda o Governo pela conclusão do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral em 2025 sem um novo projecto apresentado.
Pavão alerta para a falta de um estudo nacional das prevalências de doenças orais, indispensável para orientar futuras políticas. Diz que o Ministério da Saúde gerencia a partir de ações mediáticas, sem visão reformista.
A Lusa solicitou respostas à Direção-Geral da Saúde, ao Serviço Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde, mas não houve resposta até ao momento.
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