- O diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, afirmou no parlamento que o INEM está a funcionar melhor hoje do que no passado, apesar de manter dificuldades.
- Almeida deixou claro que a avaliação é positiva quanto à articulação entre a Direção Executiva do SNS (DE-SNS) e o INEM, embora reconheça falhas no funcionamento.
- A comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao INEM investiga responsabilidades durante a greve de fim de 2024 e a relação das tutelas políticas com o instituto desde 2019.
- O responsável disse que a retirada de cerca de 120 milhões de euros ao INEM entre 2020 e 2023 limitou a autonomia financeira e afetou a gestão e investimentos do instituto.
- Durante a greve de técnicos de emergência pré-hospitalar entre 30 de outubro e 4 de novembro de 2024, a IGAS registou 12 mortes, três associadas a atrasos no socorro.
O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Álvaro Almeida, afirmou aos deputados que o INEM está a funcionar hoje em condições melhores do que no passado. A declaração surgiu durante a comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao INEM, que analisa a greve de finais de 2024 e a relação entre tutelas políticas e o instituto desde 2019.
Almeida apontou que o balanço da articulação entre a Direção Executiva do SNS (DE-SNS) e o INEM tem sido positivo, apesar de reconhecer falhas. Reforçou que não se pode tirar leituras negativas de toda a estrutura, admitindo, porém, que nem tudo está perfeito.
O responsável destacou ainda que a retirada de cerca de 120 milhões de euros ao INEM entre 2020 e 2023 reduziu a autonomia financeira do instituto, limitando a gestão das suas receitas próprias e, por consequência, a capacidade de investir.
Autonomia financeira sob escrutínio
No início da sessão, Almeida explicou que a DE-SNS não gere o INEM, mas colabora para assegurar a articulação nacional da resposta assistencial. Atribuiu à redução orçamental uma limitação na intervenção e na gestão do instituto.
Entre 30 de outubro e 4 de novembro de 2024, durante a greve de técnicos de emergência pré-hospitalar, a IGAS (Inspeção-Geral das Atividades em Saúde) registou 12 mortes, com três associadas a atrasos no socorro. A CPI, composta por 24 deputados, investiga as responsabilidades políticas, técnicas e financeiras relativas à situação atual.
Desdobramentos da CPI e contornos da greve
A comissão, aprovada em julho do ano anterior por proposta da IL, foca a atuação do INEM na greve de outubro/nó de 2024 e a relação entre as tutelas políticas e o instituto desde 2019. OOBJECTIVO é compreender a gestão, o funcionamento em rede do SNS e eventuais impactos das decisões políticas.
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