- O primeiro-ministro Li Qiang anunciou que o Governo vai promover uma “sociedade amiga da natalidade” para enfrentar o declínio demográfico da China.
- Na abertura da sessão anual da Assembleia Nacional Popular, foi apresentado um relatório com subsídios generalizados para criar filhos, perspetivas positivas sobre casamento e maternidade e melhoria das licenças de maternidade.
- As medidas visam responder a fatores que desencorajam ter filhos, como os custos com infância, habitação e educação.
- Li destacou ainda a necessidade de reforçar os serviços para a população idosa, com expansão dos cuidados para idosos, e um aumento de 20 yuan no valor mínimo da pensão social de velhice para urbanos e rurais.
- O relatório alerta que, até 2035, mais de quatro centenas de milhões de chineses terão mais de 60 anos, o que deverá pressionar trabalho, pensões e economia, sugerindo medidas como ampliar a reprodução assistida, educação sexual, licenças parentais e subsídios às famílias.
O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, anunciou que o Governo vai promover a construção de uma sociedade amiga da natalidade para enfrentar a crise demográfica. A medida foi comunicada durante a abertura da sessão anual da Assembleia Nacional Popular (ANP).
Li Qiang destacou a aplicação generalizada de subsídios à criação de filhos e perspetivas positivas sobre casamento e maternidade, além de melhorar o sistema de licenças de maternidade. O objetivo é reduzir o custo da infância, habitação e educação.
Medidas para famílias e apoio a idosos
O Executivo prevê expandir os serviços de cuidados para idosos, acompanhando o aumento antecipado de residentes com mais de 60 anos. O relatório de Governo também prevê um aumento de 20 yuans no valor mínimo da pensão social para urbanos e rurais.
Contexto demográfico e perspetivas futuras
A China registou quedas populacionais em 2022, 2023, 2024 e 2025, numa tendência inédita desde a década de 1960. Em 2024 houve leve recuperação de nascimentos, mas os dados de 2025 mostraram nova descida.
Estimativas apontam que até 2035 mais de 400 milhões de chineses terão mais de 60 anos, cerca de um terço da população, aumentando a pressão sobre trabalho, pensões e crescimento económico.
Propostas adicionais em análise
Legisladores e especialistas defendem ampliar a cobertura pública de reprodução assistida, reforçar educação sexual e detecção precoce de infertilidade, bem como alargar licenças parentais e conceder mais subsídios às famílias com filhos.
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