- A eleição dos órgãos externos da Assembleia da República ficou marcada para 1 de abril, conforme a conferência de líderes.
- Estão em causa o Conselho de Estado, o Tribunal Constitucional e o Provedor de Justiça.
- O novo calendário prevê a apresentação de listas até ao dia 16 de março.
- As audições em comissão e as jornadas parlamentares condicionam o calendário: social-democrata (PSD) nos dias 11 e 12 de março, PCP nos dias 16 e 17 de março, e CDS nos dias 23 e 24 de março.
- O Congresso Nacional do Partido Socialista está marcado para 27, 28 e 29 de março.
A conferência de líderes decidiu adiar a eleição dos órgãos externos da Assembleia da República para 1 de abril. Entre os órgãos em causa estão o Conselho de Estado, o Tribunal Constitucional e o Provedor de Justiça. O novo calendário prevê que as listas sejam apresentadas até ao dia 16 do mês.
Segundo uma fonte parlamentar, a datação tem em conta as audições em sede de comissão e as jornadas parlamentares previstas. O PSD vai realizar jornadas nos dias 11 e 12 de março, o PCP nos dias 16 e 17, enquanto o CDS está marcado para 23 e 24 de março.
O Congresso Nacional do PS está agendado para 27, 28 e 29 de março, o que também influencia o calendário de apresentação de listas. A reprogramação visa conciliar as votações com as atividades parlamentares já previstas.
Calendário e impactos
A alteração mantém o objetivo de assegurar processos de apreciação e deliberação sem comprometer o funcionamento do parlamento. Para já, não houve alterações a outras datas de atividades legislativas. A notícia é confirmada com base em informações de uma fonte parlamentar.
Entre na conversa da comunidade