- A ministra do Trabalho afirmou que Governo e parceiros sociais estão mais próximos do fim das negociações sobre as alterações à lei laboral, sem fixar um prazo.
- Em reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, o Governo disse que o acordo é o objetivo e que tem investido muito neste processo.
- A revisão da legislação laboral é considerada um dos três pilares para o crescimento económico e a melhoria das condições de vida, juntamente com a reforma fiscal e a reforma do Estado.
- Ainda é cedo para o desfecho, embora haja confiança num acordo; as negociações já duram sete meses e as soluções devem sair da mesa.
- O Governo não pretende eternizar a discussão e pode submeter a proposta de lei ao parlamento; as confederações empresariais apontam duas semanas como prazo, enquanto a UGT afirma que ainda há pontos por resolver.
A ministra do Trabalho afirmou, nesta terça-feira, que Governo e parceiros sociais estão mais perto do fim da discussão sobre as alterações à lei laboral, sem ainda definir um prazo para o encerramento das negociações. A afirmação ocorreu após a reunião plenária da Comissão Permanente de Concertação Social.
A governante destacou que o objetivo é alcançar um acordo na Concertação Social e destacou o investimento do Governo neste processo, enquadrando a revisão da legislação laboral como um dos três pilares para o crescimento económico e a melhoria das condições de vida.
A ministra explicou que ainda é cedo para conhecer o desfecho, mas mostrou confiança num acordo nesta fase. O processo de aproximação de posições decorre há sete meses, com as partes a identificar soluções junto à mesa de negociações.
O Governo mantém a posição de não eternizar o debate e sinaliza a possibilidade de submeter a proposta de lei ao parlamento, mesmo sem acordo com os parceiros sociais, se necessário. A vontade de acordo é considerada elevada.
Proximos passos
Ao sair da reunião, surgiram diferentes perspetivas entre as confederações empresariais, que apontaram um horizonte de duas semanas para encerrar as negociações, com ou sem acordo, enquanto a UGT indicou que ainda há obstáculos a superar e que o tempo necessário é determinado pelo diálogo.
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