- O Chega pediu este domingo novo adiamento do prazo para a entrega de listas para os órgãos externos ao parlamento.
- O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, pediu a concordância de todos os grupos parlamentares e deputados únicos.
- Em mensagem aos grupos, Aguiar-Branco solicita que se pronunciem até às 18h00 de segunda-feira, entendendo a ausência de resposta como concordância com o proposto.
- Propõe ainda que a calendarização do processo — incluindo a apresentação de candidaturas, audições nas Comissões e datas para eleições — seja discutida na próxima reunião da Conferência de Líderes, marcada para quarta-feira.
- As eleições, já adiadas várias vezes por falta de acordo entre PSD, Chega e PS, incluem a eleição do Provedor de Justiça, três juízes do Tribunal Constitucional e cinco membros do Conselho de Estado.
O Chega pediu este domingo novo adiamento do prazo para a entrega de listas para os órgãos externos ao parlamento. O pedido é acompanhado pela solicitação de concordância de todos os grupos parlamentares e deputados únicos.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, enviou a mensagem aos grupos e aos deputados únicos, solicitando o parecer sobre o adiamento. O objetivo é saber se há disponibilidade para alterar o calendário.
Foi ainda pedido que a calendarização de todo o processo, incluindo candidaturas, audições nas comissões e eleições, seja apreciada na próxima reunião da Conferência de Líderes, marcada para quarta-feira. O prazo atual termina segunda-feira, às 21h00.
Contexto institucional
Desde o início desta legislatura, a marcação das eleições para Provedor de Justiça, juízes do Tribunal Constitucional e membros do Conselho de Estado tem sido adiada por falta de acordo entre PSD, Chega e PS. O atual pedido surge num momento de negociação entre estas forças políticas.
Os partidos foram informados para comunicarem a posição até as 18h00 de segunda-feira. A ausência de resposta é entendida como concordância com a proposta apresentada por Aguiar-Branco. A próxima reunião pode definir novos prazos e datas.
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