- Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que presidirá à última reunião do Conselho de Ministros antes de cessar funções, em nove de março.
- A reunião está prevista para ocorrer a cinco de março, avançou o jornal Público.
- O Presidente recordou que é tradição presidir à última reunião do Conselho de Ministros, seja no seu término de mandato ou quando o primeiro-ministro cessa funções.
- António José Seguro vai tomar posse como novo Presidente da República a nove de março.
- O anúncio foi feito durante uma receção aos funcionários portugueses na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia.
Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que presidirá à última reunião do Conselho de Ministros antes de cessar funções, marcada para 5 de março. O ato ocorre num dos seus últimos serviços oficiais como Presidente da República.
O chefe de Estado anunciou a intenção durante uma receção aos funcionários portugueses na Representação Permanente de Portugal junto da UE. A tradição prevê a presidência do último Conselho de Ministros ao deixar o cargo.
A notícia foi avançada pelo jornal Público, que aponta para a data da reunião em 5 de março. Marcelo termina o mandato em 9 de março, data em que António José Seguro tomará posse como novo Presidente da República perante a Assembleia da República.
Contexto institucional
Marcelo já presidiu, em março de 2024, ao último Conselho de Ministros do Governo de António Costa antes da sua saída. A presidência de uma última reunião é descrita pelo Presidente como uma prática tradicional em transições de poder.
Ponto de referência
A data de cessação de funções de Marcelo e a posse de António José Seguro permanecem definidas pela ordem constitucional. O momento marca a transição entre governos e o encerramento do seu mandato presidencial.
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