Governo quer simplificar apoios ao máximo, mas admite constrangimentos

O governo indicou a intenção de simplificar os apoios ao máximo, reconhecendo, no entanto, que existem constrangimentos que dificultam esse objetivo. A declaração foi feita em contexto de debate sobre o desenho dos regimes de apoio existentes.

Relatórios indicam que a medida envolve mudanças administrativas e legais, com foco na redução da burocracia para beneficiários e entidades que gerem os apoios. O objetivo é tornar o acesso mais rápido e transparente, sem comprometer critérios de elegibilidade.

Segundo a agência Lusa, o Ministério envolvido detalha que a simplificação não elimina exigências, mas procura uniformizar procedimentos e reduzir etapas. A posição surge num momento de escrutínio político sobre como assegurar apoio suficiente a quem dele necessita, sem ampliar riscos de irregularidades.