- O Governo encara a remoção das árvores derrubadas pelas intempéries como prioridade antes da época de incêndios, informou o ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, em Évora.
- O ministro disse que o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, tem esse assunto como grande prioridade e que já existem meios financeiros identificados.
- Há legislação que vai permitir entrar em terrenos particulares para levantar a madeira derrubada, segundo o responsável.
- O assunto foi discutido na conferência de imprensa durante a reunião do Conselho de Concertação Territorial (CCT).
- O Governo quer agir para reduzir o centralismo, promovendo descentralização para os municípios e desconcentração para as regiões, designadamente as CCDR.
O Governo fez da retirada de árvores derrubadas pelo mau tempo uma prioridade antes da época de incêndios. O anúncio foi feito pelo ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, durante uma conferência de imprensa em Évora, no âmbito da reunião do Conselho de Concertação Territorial (CCT).
O ministro explicou que as árvores derrubadas nas florestas da região Centro representam um perigo acrescido quando o calor se instala, aumentando o risco de incêndios. O Governo já identificou os meios financeiros necessários e dispõe de legislação que permite atuar em terrenos privados para levantar a madeira caída.
José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura, tem esse tema como uma grande prioridade, reforçou Castro Almeida. A informação avançou na resposta a questões sobre ações imediatas para limpeza de florestas, relacionadas com o PTRR (Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência).
Medidas e financiamento
O PTRR, já aprovado em Conselho de Ministros, é apresentado pelo Governo como um programa para enfrentar a catástrofe climática, visando preparar o país para um futuro mais seguro e resiliente. Em Évora, Castro Almeida confirmou que já existem bases legais e financeiras para agir já em terrenos privados.
O ministro reiterou ainda a defesa da regionalização do país, mencionando uma caminhada entre descentralização para os municípios e desconcentração para as regiões, com foco nas CCDR. Este aspeto foi citado como parte das mensagens do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, na abertura da reunião.
Participaram na sessão do CCT, além de Castro Almeida e Montenegro, os ministros das Infraestruturas e Habitação, Saúde, Ambiente e Energia, Cultura, Juventude e Desporto, Agricultura e Mar, e cinco secretários de Estado, além de autarcas e representantes de entidades locais.
O CCT funciona como órgão de concertação entre o Governo e entidades regionais para planeamento regional, sub-regional e local. O histórico recente inclui atividades relacionadas com as regiões afetadas pelas depressões climáticas que atingiram Portugal entre janeiro e fevereiro, e que deixaram várias vítimas e prejuízos em Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo.
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