- O ministro das Infraestruturas disse aos autarcas da Área Metropolitana de Lisboa que os investimentos para responder aos prejuízos do mau tempo não vão contar para o endividamento das câmaras municipais.
- O anúncio ocorreu numa reunião da AML em Loures, onde foi apresentado o programa PTRR de resposta aos efeitos climáticos recentes; o levantamento provisional aponta para quase 270 milhões de euros em danos nos 18 concelhos da AML.
- O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, destacou que o PTRR pode ser alargado a todos os municípios do país e defendeu necessidade de rapidez na execução.
- Os municípios já mobilizam verbas dos seus orçamentos para responder aos prejuízos e pedem ressarcimento rápido, para além de aumentar a resiliência futura frente a fenómenos climáticos.
- Não há data prevista para o desembolso do PTRR aos municípios da AML; a cooperação entre os municípios da Área Metropolitana é tida como essencial, uma vez que problemas numa localidade afetam toda a região.
O ministro das Infraestruturas garantiu aos autarcas da Área Metropolitana de Lisboa que os investimentos para responder aos prejuízos do mau tempo não contarão para o endividamento das câmaras. A informação foi transmitida pelo presidente do Conselho Metropolitano.
Miguel Oliveira Pinto Luz explicou aos membros da AML, numa reunião em Loures, que o programa PTRR visa responder aos efeitos adversos dos fenómenos climáticos que afetaram o país, especialmente entre o final de janeiro e o início de fevereiro.
O balanço provisório aponta para danos de quase 270 milhões de euros nos 18 concelhos da AML, segundo revelou Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Moedas não proferiu declarações aos jornalistas.
O que está em jogo
O líder da AML considerou o PTRR uma boa notícia, defendendo a sua extensão a todos os municípios do país, não apenas aos que estiveram em situação de calamidade. Ele pediu rapidez na execução do programa para evitar burocracias.
Carlos Moedas observou que alguns municípios não estiveram em calamidade, mas registam danos profundos. O objetivo é que os recursos cheguem rapidamente aos territórios para responder a necessidades prementes.
Desdobramentos locais
O autarca salientou que os municípios já mobilizam verbas dos seus orçamentos para atender aos prejuízos causados pelas intempéries. O PTRR, segundo ele, pode criar maior resiliência estrutural nas cidades.
A Área Metropolitana de Lisboa é formada por 18 municípios que enfrentam impactos comuns. Moedas reiterou que problemas numa cidade afetam a região inteira, justificando a cooperação intermunicipal.
Contexto mais amplo
O episódio de mau tempo resultou em danos significativos na região Centro, Lisboa e Vale do Tejo, bem como no Alentejo. Além de perdas materiais, houve mortalidade e centenas de feridos, desalojados e interrupções em serviços essenciais.
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