Urgências de obstetrícia e ginecologia passam a exigir contato com SNS24

Vai alargar-se a obrigatoriedade de ligar para a Linha SNS24 antes de aceder a urgências de obstetrícia e ginecologia a todo o país, entrando em vigor numa quinta-feira, com uma fase de implementação até noventa dias.
O alargamento resulta da avaliação positiva do projeto-piloto concluído no final de 2024, que incidiu sobre hospitais da região de Lisboa e Vale do Tejo, Leiria e Caldas da Rainha.
A Linha SNS24 passa a prestar aconselhamento individualizado e a encaminhar as utentes para urgências, consultas de obstetrícia e ginecologia ou cuidados de saúde primários, promovendo uma utilização mais adequada das urgências.
Mantêm-se exceções para situações de risco de vida, e o acesso pode ocorrer por encaminhamento de CODU ou de outros serviços de saúde, quando não houver capacidade de resposta em tempo clinicamente adequado.
O Governo vai divulgar campanhas de informação nos hospitais que não participaram no piloto, nas consultas hospitalares e nos cuidados de saúde primários; vão também avançar urgências regionais externas em obstetrícia e ginecologia na Península de Setúbal, Vila Franca de Xira e Beatriz Ângelo.

O Governo alarga a obrigatoriedade de ligar para a Linha SNS24 antes de aceder a todas as urgências de obstetrícia e ginecologia no SNS de Portugal continental. A medida entra em vigor na quinta-feira, após publicação da portaria em Diário da República. O objetivo é orientar utentes para as vias mais adequadas e reduzir tempos de espera.

O projeto-piloto, iniciado no final de 2024, incideu nos hospitais da região de Lisboa e Vale do Tejo, assim como em Leiria e Caldas da Rainha. A nova norma prevê uma implementação faseada ao resto do país, com conclusão no prazo máximo de 90 dias.

Alargamento da pré-triagem por SNS24

A decisão resulta da avaliação positiva do piloto, que tornou obrigatório telefonar antes de aceder às urgências. A medida não afeta situações de risco de vida ou utentes encaminhadas por outros profissionais de saúde. O SNS24 passa a prestar aconselhamento e encaminhamentos para atendimento adequado.

A portaria assinala o elevado volume de atendimentos nas urgências portuguesas, em comparação com outros países europeus, e a pressão que isso exerce sobre as equipas. Também se sublinha a importância de encaminhar casos não urgentes para consultas hospitalares ou cuidados primários.

Divulgação e funcionamento

Para hospitais que não participaram no piloto, será feita uma campanha de informação junto da população. A mensagem é clara: antes de se dirigir a uma Urgência de Obstetrícia e Ginecologia, é necessário ligar para a Linha SNS 24 Grávida/Ginecologia – 808 24 24 24.

Nos locais de urgência serão afixados cartazes informando sobre a pré-triagem telefónica. As informações também terão divulgação nas consultas hospitalares e nos cuidados de saúde primários da respetiva unidade de saúde. Além da triagem telefónica, que pode indicar encaminhamento, o acesso pode também decorrer por CODU ou por referências de cuidados de saúde primários.

Exceções existem: em situações com forte suspeita de risco de vida, a entrada pode ocorrer sem a pré-triagem. A portaria também deixa claro que a medida não pode implicar ausência de resposta, recorrendo ao serviço de urgência quando necessário por questões de capacidade.

Urgências regionais externas

A ministra da Saúde anunciou o início das primeiras urgências regionais externas em obstetrícia e ginecologia. Em Setúbal, no Hospital Garcia de Orta, e nas unidades de Vila Franca de Xira e Beatriz Ângelo, vão funcionar estas urgências dentro de curto prazo, como parte da reorganização do setor.