- O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse que a execução do programa Portugal Transformação Recuperação Resiliência (PTRR) não vai colocar em causa o equilíbrio das contas públicas.
- Contudo, indicou que podem existir saldos orçamentais negativos e rácios de dívida negativos.
- Montenegro reuniu-se com todos os partidos com assento parlamentar, na residência oficial de São Bento, para discutir o PTRR.
- O financiamento do PTRR ficará a cargo do Orçamento do Estado e poderá recorrer à contração de dívida pública.
- A declaração foi feita no final das reuniões, sem direito a perguntas, e sem serem fixados valores.
O Primeiro-Ministro Luís Montenegro reuniu-se esta quarta-feira com todos os partidos com assento parlamentar para debater o PTRR, o programa Portugal Transformação Recuperação Resiliência. O encontro realizou-se na residência oficial de São Bento.
Montenegro afirmou que a execução do PTRR não colocará em causa o equilíbrio das contas públicas, mas pode haver saldos orçamentais negativos, ou défices, no âmbito do programa. A declaração foi feita sem direito a perguntas.
Ao término das reuniões, Montenegro apresentou, ainda sem detalhes formais, as linhas de financiamento do PTRR, indicando que o financiamento nacional virá do Orçamento do Estado e pode envolver a contração de dívida pública. Não houve fixação de valores.
O PTRR é apresentado como instrumento de apoio à transformação, recuperação e resiliência da economia. O conteúdo específico do programa, incluindo metas e rubricas orçamentais, não foi detalhado durante o encontro.
A reunião ocorreu na residência oficial de São Bento, envolvendo todas as forças políticas com assento parlamentar. O objetivo foi esclarecer a forma de financiamento, bem como as implicações para a trajetória de equilíbrio das contas públicas.
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