- O parlamento moçambicano retoma hoje as sessões, com as leis da comunicação social na agenda.
- Espera‑se o debate e eventual aprovação de propostas relacionadas com o setor da comunicação social.
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O Parlamento moçambicano retoma hoje as sessões, com as leis da comunicação social na agenda. A confirmação foi anunciada pela instituição, sem detalhar pormenores dos textos.
Segundo a agenda, prevê-se a leitura, debate e possível votação de propostas ligadas ao sector da comunicação social. O processo insere-se no âmbito da regulação mediática.
Participam deputados de várias comissões e membros do governo, em Maputo, na Assembleia da República. A sessão acontece sob observância de normas processuais vigentes.
A inclusão das leis da comunicação social na agenda surge num momento de intensos debates sobre regulação, pluralismo e liberdade de imprensa, com foco na transparência normativa.
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