- O ex-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Isidro Figueiredo, afirmou no Tribunal da Feira que foi um presidente “à pressa” e que não estava preparado, negando qualquer crime.
- No arranque do julgamento, são arguidos além de Figueiredo Hermínio Loureiro, José Oliveira, dois ex-vereadores, dois antigos funcionários da autarquia e um empresário, todos indiciados de prevaricação.
- O Ministério Público sustenta que cinco empreitadas de obras públicas no complexo desportivo e em quatro instalações municipais foram determinadas verbalmente por cargos políticos e executadas por um empreiteiro, sem procedimento legal nem cabimento orçamental.
- Figueiredo disse não conhecer as obras, exceto duas — a Academia de Música de Oliveira de Azeméis e a Biblioteca Ferreira de Castro — realizadas em 2016, assegurando não ter responsabilidade nessas intervenções.
- Hermínio Loureiro e José Oliveira recusaram declarar nesta fase; outros arguidos também apresentaram posições de contestação ou silêncio em relação às acusações.
Isidro Figueiredo, antigo presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, afirmou hoje no Tribunal da Feira ter sido um presidente “à pressa” e não estar preparado para o cargo, durante o arranque do seu julgamento por alegadas ilegalidades na adjudicação de obras públicas. O processo envolve cinco empreitadas realizadas num complexos desportivo e em quatro instalações municipais, alegadamente sem procedimento contratual. O objetivo seria promover a imagem pública dos arguidos e favorecer uma empresa.
Além de Figueiredo, são arguidos Hermínio Loureiro, ex-presidente, José Oliveira, secretário de apoio à presidência, dois ex-vereadores, dois antigos funcionários da autarquia e um empresário. A acusação do Ministério Público aponta para crimes de prevaricação, com indícios de que as obras teriam sido determinadas verbalmente por titulares de cargos políticos e executadas por um empreiteiro sem cabimentação orçamental.
Figueiredo disse desconhecer as obras em causa, citando apenas duas exceções, a Academia de Música de Oliveira de Azeméis e a Biblioteca Ferreira de Castro, realizadas em 2016. O autarca afirmou não ter tido responsabilidade direta, dadas as funções exercidas na altura, e afirmou não saber quem ordenou as obras.
Hermínio Loureiro mantém silêncio
Antes de falar, Hermínio Loureiro, também arguido, declarou que não pretende prestar declarações nesta fase. A mesma posição foi assumida por José Oliveira, conhecido por Zito, secretário de apoio à presidência.
Testemunhos sobre as obras
Durante a manhã, Ricardo Tavares, ex-vereador responsável pela área das obras, negou as acusações de que as obras teriam ocorrido sem os procedimentos legais, afirmando que tais afirmações são falsas. O arguido explicou que as obras sob a sua tutela eram acionadas pelo presidente ou pelo titular do pelouro.
Gracinda Leal, ex-vereadora, negou ter estabelecido contactos com empreiteiros ou ter realizado pagamentos de obras. A testemunha explicou que apenas identificava necessidades em equipamentos que lhe diziam respeito, apresentando-as em reuniões de vereadores ou gabinete de presidência.
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