- A líder da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, disse que o primeiro-ministro não exclui totalmente apresentar um orçamento retificativo para responder às tempestades, decisão a ser tomada em março.
- Houve “muita abertura” do Governo às propostas apresentadas pela IL na reunião sobre o PTRR (Portugal-Transformação-Recuperação-Resiliência).
- A IL apresentou o pacote “Levantar Portugal – Construir já, conquistar o Futuro”, defendendo uma revisão orçamental para responder às calamidades.
- Medidas previstas incluem maior apoio a casas destruídas, compensação de empresas pela ausência de trabalhadores, simplificação de apoios e licenças rápidas para reconstrução.
- O Governo iniciou reuniões com partidos para discutir as linhas gerais do PTRR; a versão final e o valor global deverão ficar prontos no início de abril.
A líder da Iniciativa Liberal (IL), Mariana Leitão, afirmou nesta quarta-feira que o primeiro-ministro não exclui totalmente a possibilidade de apresentar um orçamento retificativo para responder aos impactos das tempestades, mas a decisão deve ficar definida em março. A declaração aconteceu após um encontro com o Governo sobre o programa PTRR.
Leitão sublinhou que houve grande abertura por parte do Governo para as propostas apresentadas pela IL. O objetivo é não apenas responder de imediato às empresas e famílias afetadas, mas também planejar o futuro do país, mantendo o tom de cooperação entre as partes.
A reunião decorreu na residência oficial de São Bento, onde o Governo mostrou disponibilidade para analisar o retificativo dentro de um calendário e valores que ainda estão a ser apurados. A decisão final será tomada no decorrer de março, segundo a líder liberal.
Posição da IL sobre o pacote de medidas
A IL apresentou o conjunto de propostas denominado Levantar Portugal – Construir já, conquistar o Futuro, com foco na revisão orçamental para mitigar os efeitos das calamidades. Entre as medidas, há apoio elevado para habitações devastadas e simplificação de apoios às empresas.
Mariana Leitão destacou também propostas para compensar as empresas pela ausência de trabalhadores afetados, além de acelerar licenças para reconstrução e facilitar o reembolso de impostos sobre combustíveis usados em geradores durante emergências.
Contexto do PTRR e próximos passos
O Governo está a apresentar as linhas gerais do PTRR, com a versão final e o montante global a ser aprovado no início de abril. No debate participam o primeiro-ministro Luís Montenegro, o ministro da Presidência, o ministro da Economia e Coesão Territorial e o ministro dos Assuntos Parlamentares.
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