- O ex-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Isidro Figueiredo, negou nesta quarta-feira as acusações de prevaricação no início do julgamento no Tribunal da Feira, Aveiro.
- Figueiredo é acusado de quatro crimes de peculato, num processo que envolve Hermínio Loureiro, Ricardo Tavares e Gracinda Leal, estes últimos também acusados de quatro crimes de prevaricação cada um, enquanto Loureiro enfrenta um crime de prevaricação.
- Além deles, estão a ser julgados José Oliveira, dois antigos funcionários da câmara e um empresário, todos acusados de cinco crimes de prevaricação cada um.
- O arguido afirmou não ter relação com as obras referidas, que teriam sido realizadas no mandato anterior, e indicou que algumas obras ocorreram em 2016, não em 2017.
- O Ministério Público aponta que as obras foram determinadas verbalmente por titulares de cargos políticos, executadas sem procedimento contratual, resultando em adjudicação ilegal de obras no valor de 72.692,89 euros; a Câmara já foi condenada a pagar esse montante, com pedido de devolução ao Estado.
O ex-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Isidro Figueiredo, negou esta quarta-feira as acusações de prevaricação apresentadas no âmbito de um julgamento no Tribunal da Feira, no distrito de Aveiro. O processo envolve ainda outros ex-autarcas e funcionários da câmara.
Figueiredo, que também é arguido por peculato, afirmou sentir-se prejudicado pela acusação e destacou que as obras referidas ocorreram antes do seu mandato como presidente. Garantiu que não cometeu crimes nem teve envolvimento direto nessas obras.
Os arguidos incluem Hermínio Loureiro, antecessor de Figueiredo, e os ex-vereadores Ricardo Tavares e Gracinda Leal, além de José Oliveira, antigo elemento do gabinete de apoio à presidência, dois ex-funcionários da câmara e um empresário. Cada um enfrenta múltiplas acusações.
Isidro Figueiredo sustentou que as obras mencionadas são anteriores ao seu mandato de presidente e que não tinha conhecimento sobre quem emitiu as ordens nem as circunstâncias. Relativamente a algumas obras, afirmou que ocorreram em 2016, não em 2017, como alegado.
Hermínio Loureiro e José Oliveira optaram pelo silêncio, recusando declarações em audiência. O julgamento decorre no tribunal de Espinho no âmbito do processo Ajuste Secreto, que envolve a Câmara de Oliveira de Azeméis e a gestão de Loureiro entre 2009 e 2016.
Entre as obras em causa estão cinco empreitadas de obras públicas ligadas a um complexo desportivo e a quatro instalações municipais. O MP sustenta que as obras foram determinadas verbalmente por responsáveis políticos e executadas sem procedimento contratual nem cabimento orçamental.
A acusação aponta que as obras tinham fins pessoais e políticos, beneficiando uma empresa de construção civil e o respectivo gerente, com adjudicações ilegais avaliadas em 72 692,89 euros. A Câmara já foi condenada a pagar esse montante, com o MP a pedir a recuperação do valor a favor do Estado.
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