- O presidente da Assembleia da República convidou José Manuel Bolieiro e Miguel Albuquerque para discursarem na sessão plenária de 26 de junho, dedicada ao 50.º aniversário das autonomias em Portugal.
- Além dos dois chefes de governo regionais, discursarão na sessão os presidentes das assembleias legislativas dos Açores e da Madeira, Luís Garcia e Rubina Leal, respetivamente, bem como representantes dos grupos parlamentares e deputados únicos.
- A sessão, marcada para assinalar meio século desde as primeiras eleições regionais nos Açores e na Madeira, acontece no dia 26 de junho, dato antecedente ao 27 de junho, aniversário formal.
- A iniciativa pretende reafirmar a cooperação institucional entre a Assembleia da República e as regiões autónomas, destacando a centralidade da autonomia regional na arquitetura constitucional portuguesa.
- Em conferência de líderes, foi também proposta a organização de uma Semana da Região Autónoma dos Açores e outra da Madeira, com atividades institucionais, culturais e académicas.
O presidente da Assembleia da República convidou os líderes dos governos regionais dos Açores e da Madeira para discursarem na sessão plenária de 26 de junho. A reunião assinala o meio século das autonomias na democracia portuguesa.
Além de José Manuel Bolieiro e de Miguel Albuquerque, estão convidados os presidentes das assembleias legislativas regionais dos Açores e da Madeira, Luís Garcia e Rubina Leal, respetivamente. Também deverão discursar representantes dos grupos parlamentares e deputados únicos.
José Pedro Aguiar-Branco descreveu a sessão como relevante para reafirmar a cooperação entre a Assembleia e as regiões autónomas, destacando a centralidade da autonomia regional na arquitetura constitucional. A carta foi enviada aos líderes regionais e aos parlamentos.
No dia seguinte, 27 de junho, completam-se 50 anos desde as primeiras eleições regionais nos Açores e na Madeira. A sessão de 26 de junho já foi aprovada pela conferência de líderes para marcar esse aniversário, já que 27 cai num sábado este ano.
A cerimónia pretende evidenciar a relevância histórica e constitucional da autonomia regional, o contributo para a consolidação da democracia e o reforço da coesão nacional, mantendo o respeito pela unidade do Estado.
Para Aguiar-Branco, a autonomia regional representa uma opção estruturante do progresso institucional, com órgãos de governo próprio e solidariedade entre os portugueses. Cinco décadas de experiência justificam a sessão evocativa.
Semana da Região Autónoma
Foi ainda proposta, em conjunto com as assembleias regionais, a organização de uma Semana da Região Autónoma dos Açores e de uma Semana da Madeira, em datas distintas. O objetivo é promover iniciativas institucional, cultural e académica.
As atividades devem incluir conferências, colóquios, exposições temáticas, mostras gastronómicas e momentos musicais. A iniciativa visa valorizar a identidade de cada região no contexto nacional.
Em outubro, durante a deslocação à Madeira, o presidente da Assembleia da República alertou para evitar transformar as autonomias numa simples festa regional, defendendo que a autonomia deve estar no centro político do país.
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